Reconta Aí Atualiza Aí Volta do auxílio emergencial pode ocorrer sem envolvimento direto do Congresso

Volta do auxílio emergencial pode ocorrer sem envolvimento direto do Congresso

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Enquanto a volta do auxílio se torna cada vez mais um fato assegurado nos meios políticos, a forma como viabilizar esse retorno ainda é incerta. Tanto do ponto de vista de seu financiamento como de sua articulação política. Neste último ponto, cresce a ideia de que novas parcelas sejam garantidas sem o envolvimento direto do Congresso.

A fórmula, com cada vez mais adeptos no Executivo e no Legislativo, é de garantir quatro parcelas de um auxílio de cerca de R$ 200 através de uma Medida Provisória (MP).

A ideia para a volta do auxílio repete o modelo utilizado para viabilizar as últimas parcelas do auxílio emergencial que já se encerrou.

Uma MP é editada pelo Poder Executivo, tem validade imediata, mas tem de ser convertida em uma lei formal pelo Congresso dentro de um determinado prazo. É este último ponto que é crucial: o prazo para o Congresso votar uma MP é de 120 dias, justamente o período que o governo quer para o novo auxílio.

Assim, caso essa possível MP em específico não seja colocada em votação pela cúpula do Legislativo, o auxílio funcionará de acordo com os parâmetros definidos pelo governo, que ainda quer garantias como a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que repita o Orçamento de Guerra.

A opção por uma MP serviria para executar o auxílio imediatamente e blindar o Planalto de uma possível ofensiva do Congresso, que pudesse, por exemplo, aumentar o valor do auxílio emergencial. Partidos da oposição, principalmente as legendas de esquerda, têm defendido o retorno no patamar de R$ 600.

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