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Vale gás ou vale tudo na corrida eleitoral de 2022?

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O Senado promete votar amanhã (17) uma proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros. O PL 2.350/2021 é do senador Eduardo Braga (MDB/AM) e de acordo com o texto, o benefício deverá ser destinado à famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor do que meio salário mínimo, ou que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários receberão a cada dois meses valores em dinheiro referentes a 40% do preço médio de revenda de um botijão de 13 kg de gás de cozinha.

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"Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias. Ressaltamos que se trata de um ônus baixo em relação aos benefícios sociais que advirão. ", afirmou o senador Eduardo Braga sobre sua proposta.

Vale gás ao redor do País

O governo do estado de São Paulo, sob a gestão de João Doria, já implementou o vale gás. O programa paulista distribui R$ 100 a cada dois meses para famílias em situação de vulnerabilidade em comunidades e favelas.

No Ceará e no Maranhão também há programas que distribuem o gás de cozinha, mas de forma diferente. Nos estados Nordeste, os governadores Camilo Santana (PT) e Flávio Dino (PSB) realizaram um convênio com a distribuidora Nacional Gás, que faz recargas nos botijões de gás.

“É um absurdo que haja novo aumento federal no gás de cozinha. Essa política federal tem que mudar urgentemente. Estamos falando de um produto essencial para a sobrevivência das famílias”, disse o governador Flávio Dino em julho, a Agência EPBR.

Governo Federal poderia mudar a política de preços do petróleo e assim beneficiar toda a população

Atender uma população empobrecida e sem acesso a alimentos e gás de cozinha é urgente. Contudo, o Governo Federal poderia tomar outro caminho que, além de tender à parcela do povo que vive em extrema pobreza, melhoraria a vida de quem está na pobreza e até mesmo da classe média, também penalizada pela inflação.

Para tanto, seria possível fazer com que a estatal Petrobras deixasse de praticar o alinhamento de preços do petróleo e derivados ao mercado internacional, adotada pelo governo Bolsonaro em junho de 2020. Entretanto, o atrelamento do preço dos derivados de petróleo começou a ser implementado em 2017, sob o governo Temer, piorando a vida dos consumidores desde então.

Sob o governo Dilma, a política nacional do Petróleo também levava em conta a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Contudo, a presidenta preferiu não vincuar o preço dos combustíveis no Brasil às variações internacionais. Dessa forma, a Petrobras fazia reajustes escalonados, levando em conta também o mercado interno de consumo de combustíveis e gás de cozinha.

Com informações da Agência Senado e da Agência EPBR.