Reconta Aí Atualiza Aí Tributar super-ricos: Serão R$ 300 bilhões a mais na arrecadação de impostos

Tributar super-ricos: Serão R$ 300 bilhões a mais na arrecadação de impostos

A Espanha finalmente se decidiu sobre o aumento de impostos para os mais ricos e grandes empresas, aumentando a arrecadação e deixando para trás o caminho neoliberal. A taxação de grandes fortunas é defendida, inclusive, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No Brasil, entidades e o movimento sindical iniciam, nesta quinta-feira (29), às 10h, uma campanha nacional para cobrar medidas tributárias emergenciais. O objetivo é mostrar que ao tributar apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil, o País terá um aumento significativo na arrecadação.

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Ao todo são oito propostas que geram também redução de impostos para os mais pobres e pequenas empresas e que ainda melhoram a repartição de recursos com os estados e municípios. No total, serão cerca de R$ 300 bilhões a mais nos cofres públicos.

De acordo com o vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos, o momento exige medidas emergenciais. “Milhares de trabalhadores perdem seus empregos. Pequenas empresas passam por sérias dificuldades. Tributar os super-ricos é a forma mais rápida e justa para enfrentarmos e passar por essa crise”, afirma.

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Propostas para arrecadação: cerca de R$ 300 bilhões

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia, explica que mais de 50 organizações integram esse início de campanha.

“Outras dezenas estão se somando ao movimento para garantir a aprovação e adotar medidas de curto e médio prazo para fortalecer o Estado, enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e retomar a atividade econômica”, conta.

As propostas da campanha são:

Corrigir as distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, deverá ocorrer a revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.

– Criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) que vai taxar as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões;

– Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral;

– Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil;

– Mudar as regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), ampliando a alíquota máxima de 8% para 30%;

– Criação de novas regras de repartição de receitas da União com estados e municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os estados e R$ 54 bilhões para os municípios;

– Definir regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.

Calculadora do imposto de renda

Para ajudar os brasileiros a entenderem qual será o impacto em seu imposto de renda caso essas propostas sejam aprovadas, o IJF disponibiliza uma calculadora digital. Acesse aqui e faça o cálculo.

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