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Trabalho bancário nos fins de semana será tema de audiência na Câmara no dia 6 de julho

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adoecimento mental dos bancários

Por: Contraf-CUT

O Projeto de Lei (PL) 1043/2019, que libera a abertura dos bancos aos sábados e domingos, estará em pauta na quarta-feira, dia 6 de julho, a partir das 9h, em audiência pública na Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. O debate, estava previsto para esta terça-feira (28), mas foi adiado.

O projeto, apresentado pelo deputado David Soares (União-SP), chegou a ser incluído na ordem do dia de votação pela CDC no final de maio, mas foi retirado da pauta após forte pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de demais entidades sindicais.

A proposta já teve parecer favorável do relator, deputado Eli Corrêa Filho (União-SP), que em seu substitutivo, diz que é “fundamental que seja garantida a liberdade para que cada instituição”, em nome da “livre concorrência”, “opte ou não pelo funcionamento aos sábados e domingos, criando uma competição saudável e desejada”.

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A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, observa que a categoria não se nega a negociar sobre o trabalho aos finais de semana diretamente com os bancos e que, inclusive, existem acordos específicos que autorizam o expediente em feiras e eventos realizados aos sábados, domingos e feriados. “Não há necessidade de tratar o assunto em lei, pois permitirá a abertura dos bancos aos finais de semana em qualquer situação, e isso prejudicará toda a categoria”, observou. “Além disso, é um desrespeito à negociação coletiva”, completou.

Para o secretário de Relações do Trabalho e responsável pelo acompanhamento de questões de interesse da categoria no Congresso Nacional pela Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, tanto o parlamentar que apresentou a proposta quanto o que emitiu parecer favorável desconhecem a dinâmica do trabalho bancário.

“A categoria bancária, que já sofria com as Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/dort), agora é também a que mais sofre com transtornos mentais devido ao estresse gerado pelo assédio e cobrança de metas absurdas. Sem os finais de semana para espairecer a cabeça, com certeza haverá o aumento do adoecimento da categoria”, disse.

Audiência pública ordinária semipresencial do PL 1043/2019

Tema: abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Quando: 06/07/2022 às 09:00
Onde: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 08
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara.