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Veto

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Desprezo pela agricultura familiar: Bolsonaro veta auxílio emergencial para pequeno produtor afetado pela pandemia

Imagem: Fotos Públicas/Rafael Soares A medida que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar, por conta ...
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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com vetos de R$ 19,8 bi; pasta da Educação tem o maior bloqueio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto parcial e bloqueio adicional, o Orçamento 2021; com R$ 2,7 bi, pasta da ...
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Desoneração da folha passa na Câmara e no Senado

O veto do governo à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é derrubado na Câmara dos Deputados e ...
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Câmara reverte votação no Senado mantendo veto a reajuste de servidores que combatem a pandemia

Oposição ao govenro na Câmara defendeu derrubada do veto de Jair Bolsonaro a reajuste de servidores envolvidos no ...
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Artigo: Liberdade para se contaminar

Os advogados Antonio Fernando Megale Lopes e Luciana Lucena Baptista Barretto, da LBS Advogados, debatem os aspectos ...
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Bolsonaro veta aumento a servidores, mas poupa policiais

Antes do veto, porém, o Planalto tomou medidas para salvaguardar categorias vistas como bases de apoio político ao ...
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Bolsonaro nega auxílio emergencial para mais de 50 categorias de trabalhadores informais e autônomos

Informais como motoristas de aplicativos, caminhoneiros e diaristas serão prejudicados. Pai solo também não poderá ...
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Projeto que institui assistente social e psicólogo em escolas públicas é vetado

O Projeto de Lei 3688/00, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 13/09, foi vetado integralmente pelo ...
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