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Supremo Tribunal Federal (STF)

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Partido e Associações devem judicializar PEC do Desespero

Ao menos duas associações que representam servidores públicos federais devem questionar a Proposta de Emenda ...
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Despejo coletivo segue proibido até 31 de outubro

Desocupações e despejos coletivos seguirão proibidos até o dia 31 de outubro de 2022, por decisão do Supremo Tribunal ...
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A mamata não acabou: casos de corrupção se acumulam no governo Bolsonaro

Começou a circular nesta quinta-feira (2) as inserções do Partido Liberal (PL) na mídia. Um dos trechos que mais se ...
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Presidência tem 10 dias para explicar sigilo sobre encontro com pastores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de dez dias para que o Palácio do Planalto ...
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STF: Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do ...
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Bolsonaro passa por cima de decisão do STF e concede indulto ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão ...
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Meio Ambiente: STF julga hoje (30) sete ações ligadas à questão ambiental

Está prevista para esta quarta-feira (30) a votação de sete ações no Supremo Tribual Federal (STF) com o tema meio ...
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Eleições 2022: Maioria do STF mantém limites a propaganda eleitoral em jornais

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as atuais regras para propaganda eleitoral em jornais impressos e em ...
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Auxílio-doença: Trabalhador tem direito ao benefício quando precisa cuidar de um filho doente?

De acordo com a advogada Paulicleia Tenório, especialista em Direito Previdenciário na Tenório Advogados, não há lei que ...
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Privatização da CEB: Servidores conseguem manter direitos trabalhistas na justiça

Conforme matéria publicada pela jornalista Karolini Bandeira, no Correio Brasiliense, cerca de 50 empregados da ...
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Eleições 2022: Entenda o que são federações partidárias

Com o fim das coligações partidárias, extintas no Brasil em 2017, o Congresso Nacional aprovou em 2021 uma medida que ...
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STF forma maioria para suspender despejos até março

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender despejos até 31 de março de 2022. Ações de despejo ...
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STF: Ministra Rosa Weber cede e libera orçamento secreto

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu liberar as emendas de relator - conhecidas como ...
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André Mendonça deve tomar posse no dia 16 de dezembro

André Mendonça - ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro - deve tomar posse como ...
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Depois de um mês: Aras encaminha pedidos ao STF relativos à CPI da Covid

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou dez pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como base ...
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STF realiza audiência pública sobre cortes no Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (15) uma audiência pública sobre ...
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CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Covid ouve hoje (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice ...
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O Terror e os Dias

“A destruição faz parte do ciclo.”(Steve Bannon)“O fascismo é política, cultura e tempo; cada época tem seu fascismo.” ...
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