STF

Proprietários de veículos automotores devem realizar o pagamento do DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota ...

Devido a cortes orçamentários, órgão desligará sistemas informatizados a partir de 25 de agosto. Funcionários receberam ...

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mesmo assim, a União deixa de arrecadar bilhões por ano por ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal serviu para suspender os processos que tratam do mesmo tema em todo o país.