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STF

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STF: Deputado bolsonarista volta a perder mandato

A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não manteve a liminar do ministro Kássio Nunes Marques que ...
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STF: Indicado por Bolsonaro, Mendonça interrompe julgamento de cassação de bolsonarista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, um dos dois ministros da Corte indicado por Jair Bolsonaro ...
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Plenário do STF avalia 'perdão' de Nunes Marques a deputado Bolsonarista

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (7) se mantém ou não a liminar do ...
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STF: Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do ...
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Por ampla maioria, STF condena Daniel Silveira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ ...
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Julgamento de Daniel Silveira se inicia hoje (20) no STF

Está marcado para esta quarta-feira (20) o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal ...
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Telegram e Alexandre de Moraes: Depois da proibição pelo STF, buscas pelo app disparam no Google

Depois da proibição do uso do Telegram no Brasil na tarde desta sexta-feira (18), determinada pelo ministro do Supremo ...
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INSS: Ministro recusa pedido que pedia conclusão do julgamento sobre Revisão da Vida Toda

O ministro Ricardo Lewandowski negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de ...
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STF concede "revisão de vida toda" a aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a aposentados a chamada "revisão vida toda" com uma decisão desta sexta-feira ...
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Eleições 2022: STF pode alterar regras de propaganda eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar nesta semana uma série de regras sobre propaganda eleitoral em jornais ...
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STF deve julgar temas trabalhistas, sindicais e sociais no primeiro semestre do ano

Uma análise realizada pelos profissionais da LBS Advogados aponta que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para o ...
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Denúncia afirma que Banco do Brasil pode estar sendo usado para fins partidários

Em denúncia publicada hoje (29), a Folha de S. Paulo afirma que o Banco do Brasil (BB) vem travando o crédito a estados ...
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Eleições 2022: Entenda o que são federações partidárias

Com o fim das coligações partidárias, extintas no Brasil em 2017, o Congresso Nacional aprovou em 2021 uma medida que ...
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A Negação da Política e as Forças Descontroladas

Quando a verdade é fraca demais para se defender, ela precisa partir para o ataque.(Brecht, A vida de Galileu) Com a ...
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Segundo turno da PEC dos Precatórios pode não ocorrer por contestação judicial

Há um risco de que o segundo turno de votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos ...
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PSOL apresenta notícia-crime contra Bolsonaro por associar vacina contra Covid e Aids

A bancada do PSOL da Câmara dos Deputados protocolou hoje (25), junto ao deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), uma notícia ...
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Pantanal: ONGs pedem urgência ao STF para avaliar ação que visa barrar a destruição do bioma

Somente entre o período de 1º janeiro a 26 de setembro de 2021, 8,7% do Pantanal foram destruídos pelas chamas segundo ...
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STF adia julgamento do Marco Temporal e revolta indígenas e ambientalistas

Ministro Alexandre de Moraes afirmou que precisa de mais tempo para analisar os novos argumentos trazidos na sessão e ...
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