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Senado Federal

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Minirreforma trabalhista: Senadores rejeitam MP 1.045 que precariza as relações de trabalho

Senadores rejeitaram nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória (MP) 1.045/2021 que criou o novo Programa Emergencial de ...
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A Tropa de Choque Governista – as bancadas da decadência nacional

Não basta derrubar Bolsonaro, mas também os valores vigentes. Sem deixar de lado o fato de que, por muito tempo ...
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Auxílio emergencial: presidente do Senado quer pagamento de mais 4 parcelas

Rodrigo Pacheco indica que o auxílio emergencial deve ser prorrogado nos meses de março, abril, maio e junho. Valor ...
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Bolsonaro nega apoio financeiro a agricultor familiar que não recebeu auxílio emergencial

Para Bolsonaro, o agricultor familiar pode receber o auxílio emergencial como trabalhador informal. Mas e os que não ...
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Bolsonaro veta prioridade das mulheres chefes de família em receber o auxílio emergencial

Veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 2508/20 foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29) ...
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Senado vota hoje (16) MP sobre redução de salário e jornada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao relator da Medida ...
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Auxílio emergencial: Prazo para liberar os R$ 600 para novas categorias termina hoje (14)

Novas categorias só serão contempladas com a sanção do PL nº 873/2020. Ampliação do alcance do auxílio emergencial ...
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MEI: Como fica o auxílio emergencial para quem teve renda tributável em 2018

Projeto de Lei que libera autônomo e MEI - que tiveram renda tributável em 2018 - para solicitar o auxílio emergencial ...
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Renda mínima: Quem poderá receber o auxílio durante a quarenta

Auxílio de R$ 600 ainda não está disponível para saque. Aprovado pela Câmara e Senado, o projeto aguarda sanção do ...
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Auxílio de R$ 600 só depende da assinatura de Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na noite de ontem (30) o auxílio de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras informais em meio à ...
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Atenção! Auxílio de R$ 600 ainda não está disponível para saque

Auxílio para trabalhadores informais e autônomos foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Agora segue ...
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Como funciona uma Medida Provisória?

Medida Provisória é uma forma de o Presidente da República criar leis sem passar pelo Congresso Nacional.
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Senado aprova em sessão remota decreto de calamidade pública

A medida permite que o governo federal descumpra as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de ...
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Bolsonaro recua e pede decretação de calamidade pública

A medida - inédita em escala federal segundo técnicos do Congresso - abre a possibilidade de suspender o cumprimento da ...
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"Pauta privatista do governo vem atropelando a sociedade brasileira", diz Rita Serrano

Em defesa das instituições públicas, Rita Serrano convida a sociedade para participar de um grande ato, dia 18 de março ...
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Programa Verde Amarelo: Congresso prorroga MP por mais 60 dias

Caso a MP do Programa Verde e Amarelo não seja votada pelo Senado nos próximos 60 dias, ela perde a validade.
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MP de Bolsonaro coloca bancários para trabalhar nos finais de semana

Apesar da MP, funcionários dos bancos estão assegurados por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) até 2020.
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Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Reforma foi concluída após líderes partidários e do governo permitirem a última alteração ao texto da PEC: a retirada do ...
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Reforma aprovada no Senado. Veja o que muda na sua aposentadoria

A Reforma da Previdência foi aprovada no Senado nesta terça-feira (22). Agora, será necessário ter uma idade mínima de ...
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