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Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL de socorro ao setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar n. 73 de 2021 - conhecido ...
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Governo entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

Um dia depois de enviar ao Congresso Nacional a Medida Provisória para privatização da Eletrobras, o presidente Jair ...
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Volta do auxílio emergencial pode ocorrer sem envolvimento direto do Congresso

Ideia do governo e de parte de seus aliados é que volta do auxílio possa ocorrer através de Medida Provisória, evitando ...
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Agricultura familiar: mandioca, arroz e feijão podem ter financiamento com juro zero

Para combater a alta dos produtos básicos da alimentação dos brasileiros, como arroz e feijão, projeto de lei busca juro ...
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Projetos de Lei querem estender prazo de auxílio emergencial

Diferentes propostas buscam estender o benefício de R$ 600 para além dos três meses já aprovados pelo Congresso Nacional ...
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MEI: Como fica o auxílio emergencial para quem teve renda tributável em 2018

Projeto de Lei que libera autônomo e MEI - que tiveram renda tributável em 2018 - para solicitar o auxílio emergencial ...
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