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PEC

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PEC da Transição: Parlamentares se mobilizam para aprovação da lei que possibilita pagamento do Bolsa Família

Entregue nesta segunda-feira (28) pelo Relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da Transição ...
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PEC do Bolsa Família é aprovada por brasileiros, afirma Gleisi Hoffmann

Tirar o Bolsa Família das contas do teto de gastos é uma decisão que atende aos brasileiros, afirmou a coordenadora de ...
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Alckmin quer PEC da Transição para garantir auxílio de R$ 600

Geraldo Alckmin (PSB), vice eleito e coordenador-geral da equipe de transição, defendeu hoje (3) a necessidade de uma ...
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Centrão volta a debater PEC que dá cargo vitalício a ex-presidentes

A ideia de elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para conceder uma espécie de cargo vitalício a todos os ...
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PEC: Piso nacional para enfermagem ainda não está em vigor. Entenda

O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem esta semana. Mesmo com a vitória da ...
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Após problemas técnicos, votação da PEC do Desespero é retomada nesta quarta (13)

Após problemas técnicos verificados a partir das 19h da terça-feira (12), a votação da Proposta de Emenda Constitucional ...
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Piso da Enfermagem: parecer sobre PEC é antecipado para terça (5)

A apresentação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) foi antecipado ...
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Após mudanças no texto, PEC do Desespero é aprovada no Senado

Após mudanças no texto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1 de 2022 foi aprovada na noite desta quinta-feira ...
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PEC dos Combustíveis: projetos sobre preços empacam no Congresso Nacional

Uma série de projetos em debate no Congresso Nacional que buscam soluções para a contínua alta do preços dos ...
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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que viabiliza o novo auxílio emergencial

Proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal. O texto ainda ...
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Novo Auxílio Emergencial: valor de R$ 600 é derrotado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (3). O valor ...
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Congresso debate cortes de R$ 30 bi para novo auxílio; saúde e educação estão na mira

Congresso quer também o congelamento de salários, contratações e promoções no serviço público, além de congelar ...
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Senado aprova adiar eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) em votação remota a PEC que altera a data das eleições municipais deste ...
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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno

A ideia central é separar os gastos no combate à pandemia do novo coronavírus do restante do Orçamento, permitindo maior ...
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Podcast #EP14: Quem ganha com o Plano Mais Brasil?

No episódio de hoje do Crédito ou Débito, o economista Sérgio Mendonça explica as três PECs apresentadas pelo ministro ...
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PEC do pacto federativo libera R$ 400 bilhões para estados e municípios

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição do novo pacto federativo representa a ...
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Pacote de medidas econômicas chega hoje ao Senado

O governo do presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (5) um pacote de medidas que mexe com o ambiente ...
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Congelamento do salário mínimo: o governo coloca o país numa fria

Sob a desculpa de flexibilizar o Orçamento, a equipe econômica do governo pede mudanças na Constituição para promover o ...
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