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Governo edita MP para auxílio a caminhoneiros e taxistas

O Governo Federal editou na quinta-feira (28) uma Medida Provisória para viabilizar o auxílio a caminhoneiros e taxistas ...
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Casa Verde Amarela: Bolsonaro assina MP que reformula Minha Casa Minha Vida

Minha Casa Minha Vida passa a se chamar Casa Verde Amarela, programa que faz parte da ofensiva do governo sobre questões ...
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"Ninguém adquire direitos sozinho", diz advogado sobre acordo individual

STF decidiu por maioria que o dispositivo da Medida Provisória 936 que estabelece acordo individual para redução ...
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MP pode caducar em meio a conflito político

Aprovada na Câmara dos Deputados em um processo que sofreu intensas críticas da oposição, a MP chegou ao Senado em um ...
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Coronavírus: Veja se vale a pena cancelar ou não suas férias

Governo usa redes sociais para pedir que cidadãos não cancelem suas férias, mas não conta que flexibilizou normas de ...
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MP do Trabalho: Entenda como vai funcionar

Sancionada nesta quarta-feira (1), a MP do Trabalho deixou muita gente em dúvida. Entenda como essa medida vai funcionar ...
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MP 927: Para Dieese "Sem manter a renda, a economia vai parar”.

Diretor do Departamento ainda critica outros pontos do texto, como o tratamento legal que a MP dá para casos de infecção ...
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Como funciona uma Medida Provisória?

Medida Provisória é uma forma de o Presidente da República criar leis sem passar pelo Congresso Nacional.
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Estudo questiona viabilidade da Carteira Verde e Amarela

Nota técnica do Dieese avalia também o possível impacto das modificações trazidas pelo relatório da MP apresentado no ...
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Já sacou os R$ 500 do FGTS? Veja se você pode sacar mais R$ 498 para chegar ao limite

O limite máximo de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa de R$ 500 ao valor do salário ...
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MP que criou o 13º do Bolsa Família deu um “abono” que só vale em 2019, diz Tereza Campello

Ex-ministra do Desenvolvimento Social critica proposta do governo Bolsonaro e esclarece que a MP não garante abono para ...
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MP da minirreforma trabalhista é aprovada no Senado

Medida também é chamada de minirreforma trabalhista. Para acelerar aprovação, Senadores concordaram em retirar ponto que ...
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BB divulga cronograma para saque do Pasep

BB divulgou hoje, junto ao cronograma de saque do FGTS, a data de saque do Pasep. Correntistas recebem automaticamente ...
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