Medida Provisória

Data exata e valores a serem pagos na volta do auxílio emergencial seguem indefinidos. PEC deve ser voatada no Senado no ...

Ideia do governo e de parte de seus aliados é que volta do auxílio possa ocorrer através de Medida Provisória, evitando ...

Ministério da Economia afirma que não existe previsão orçamentária para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do ...

De acordo com Evaniza Rodrigues, não há orçamento para que a Casa Verde e Amarela contemple a Faixa 1, ou seja, os mais ...

Milhões de brasileiros não irão receber as quatro parcelas de R$ 300. Pagamento será até 31 de dezembro de 2020. Entenda ...

Medida Provisória abre brecha para que brasileiros não recebam as quatros parcelas de R$ 300. Pagamento será até 31 de ...

Divergência dentro do governo é quanto ao valor do auxílio emergencial reduzido, que deve ser implementado através de ...

PT, Psol, PC do B, PDT, Rede e PSB se unem contra a Medida Provisória que privatiza a Caixa, em Ação Direta de ...

A Medida Provisória 946/20 que permite o saque de até R$ 1.045,00 do FGTS esta na pauta de votações da Câmara dos ...

A Medida Provisória 918/2020 transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções ...

Anunciada pelo governo como resposta aos trabalhadores, a MP 936/20 é, na verdade, uma forma de lavar as mãos frente à ...

Sancionada nesta quarta-feira (1), a MP do Trabalho deixou muita gente em dúvida. Entenda como essa medida vai funcionar ...

Em artigo, o economista Sérgio Mendonça faz uma análise da Medida Provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo ...

A instituição afirma que a MP "traz grandes riscos para o consumidor e contraria as finalidades constitucionais das ...

O limite máximo de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa de R$ 500 ao valor do salário ...

Trabalho aos domingos? O Crédito ou Débito desta semana conversou com Luís Alberto dos Santos, consultor legislativo do ...