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Medida Provisória

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Devolução da Medida Provisória de Bolsonaro não é o fim do ataque à desinformação

Na noite de ontem (14), Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, rejeitou a Medida ...
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Alteração do Marco Civil da Internet proposta por Bolsonaro revolta especialistas

Em meio a uma emenda de feriado, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que está mobilizando diversos setores da ...
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Senado: MP da privatização da Eletrobras deve ser votada na quinta (17)

Em meio à crise hídrica que assola o país, com boatos de possível apagão e racionamento, governo segue pedindo a ...
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Governo e comando do Congresso pactuam volta do auxílio emergencial com cortes em outras áreas

Data exata e valores a serem pagos na volta do auxílio emergencial seguem indefinidos. PEC deve ser voatada no Senado no ...
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Volta do auxílio emergencial pode ocorrer sem envolvimento direto do Congresso

Ideia do governo e de parte de seus aliados é que volta do auxílio possa ocorrer através de Medida Provisória, evitando ...
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Bolsa Família: beneficiários não terão 13º em 2020

Ministério da Economia afirma que não existe previsão orçamentária para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do ...
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Casa Verde e Amarela não atenderá aos mais pobres

De acordo com Evaniza Rodrigues, não há orçamento para que a Casa Verde e Amarela contemple a Faixa 1, ou seja, os mais ...
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Auxílio emergencial: 4 parcelas de R$ 300 não são para todos. Saiba quantas você vai receber

Milhões de brasileiros não irão receber as quatro parcelas de R$ 300. Pagamento será até 31 de dezembro de 2020. Entenda ...
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Auxílio emergencial: Governo define novas regras para o pagamento dos R$ 300, mas nem todos vão receber

Medida Provisória abre brecha para que brasileiros não recebam as quatros parcelas de R$ 300. Pagamento será até 31 de ...
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Governo estuda auxílio emergencial reduzido

Divergência dentro do governo é quanto ao valor do auxílio emergencial reduzido, que deve ser implementado através de ...
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Oposição entra com ação no STF contra MP que privatiza a Caixa

PT, Psol, PC do B, PDT, Rede e PSB se unem contra a Medida Provisória que privatiza a Caixa, em Ação Direta de ...
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Ampliação do saque do FGTS será votada hoje na Câmara

A Medida Provisória 946/20 que permite o saque de até R$ 1.045,00 do FGTS esta na pauta de votações da Câmara dos ...
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Senado aprova criação de funções comissionadas na Polícia Federal

A Medida Provisória 918/2020 transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções ...
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Quem pode lavar as mãos diante da MP nº 936/20?

Anunciada pelo governo como resposta aos trabalhadores, a MP 936/20 é, na verdade, uma forma de lavar as mãos frente à ...
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MP do Trabalho: Entenda como vai funcionar

Sancionada nesta quarta-feira (1), a MP do Trabalho deixou muita gente em dúvida. Entenda como essa medida vai funcionar ...
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Artigo – Medida Provisória 927/2020: a medida da insensatez do Governo Federal

Em artigo, o economista Sérgio Mendonça faz uma análise da Medida Provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo ...
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Idec pede que Congresso rejeite MP dos sorteios na TV

A instituição afirma que a MP "traz grandes riscos para o consumidor e contraria as finalidades constitucionais das ...
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Já sacou os R$ 500 do FGTS? Veja se você pode sacar mais R$ 498 para chegar ao limite

O limite máximo de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa de R$ 500 ao valor do salário ...
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Podcast #EP16: Descubra o que muda com a MP 905

Trabalho aos domingos? O Crédito ou Débito desta semana conversou com Luís Alberto dos Santos, consultor legislativo do ...
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