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ICMS

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Governadores buscam STF para resolver questão sobre cobrança de ICMS de energia e comunicação

O Fórum Nacional dos Governadores tem buscado interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver uma ...
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Governos estaduais congelam base de cálculo do ICMS de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento da base de cálculo do ...
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Proposta de mudança no ICMS dos combustíveis pode sofrer alteração no Senado

A proposta de mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis aprovada na Câmara dos Deputados não deve encontrar a mesma ...
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Combustíveis: Alteração no ICMS pode não resultar em redução de 8% na gasolina

A alteração aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de cobrança do ICMS dos combustíveis pode não resultar na ...
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Câmara aprova projeto que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio. Texto segue para o Senado ...
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Covid-19: Lockdown não piorou desempenho econômico de municípios, revela estudo

De acordo com estudo realizado pela Unicamp e Universidade do Texas, o lockdown não prejudicou a economia de municípios ...
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Artigo – Reforma Tributária no Brasil: A Jabuticaba Nacional

Sérgio Mendonça, economista e diretor do Reconta Aí., escreve que o Brasil tem um dos piores - se não o pior - sistema ...
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Ano novo, tarifa nova (mais cara, como sempre)

Governo do Distrito Federal aumenta tarifa de um dos transportes mais caros e ineficientes do País. Artigo de Cleo ...
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Agrotóxicos: país deixa de arrecadar bilhões com isenção fiscal e contamina mais a comida das pessoas

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mesmo assim, a União deixa de arrecadar bilhões por ano por ...
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Legalização da maconha poderia gerar R$ 7 bilhões em arrecadação

Estudo econômico aponta que o impacto financeiro da legalização da maconha seria relevante. A arrecadação de impostos ...
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