Pular para o conteúdo principal

ICMS

Imagem

Queda do ICMS: Congresso derruba vetos de Bolsonaro contra compensação a estados

O Congresso Nacional derrubou na noite de quinta-feira (14) parte dos vetos de Jair Bolsonaro (PL) à lei que estabeleceu ...
Imagem

Congresso derruba veto à Lei Paulo Gustavo e impõe derrota a Bolsonaro

Em uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso derrubou o veto presidencial à chamada Lei Paulo ...
Imagem

Política: Semana que se inicia terá momentos cruciais para próximos meses

A semana que se inicia terá momentos decisivos para a política e a economia nos próximos meses. A terça-feira (5) terá ...
Imagem

Redução do ICMS: São Paulo perderá mais de R$ 4 bilhões

O estado de São Paulo anunciou sua adequação à recente lei federal aprovada que impõe a redução dos percentuais do ICMS ...
Imagem

Bolsonaro veta compensação a estados em projeto que modifica ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos, na noite de quinta-feira (23), o Projeto de Lei que estabelece um ...
Imagem

ICMS dos combustíveis: "Vai cair o preço? Não vai", critica Wellington Dias

O projeto que reduz a alíquota do ICMS - imposto estadual - que incide sobre os combustíveis foi aprovado pela Câmara ...
Imagem

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) que fixa o teto de 17 ...
Imagem

PL que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis geraria queda de R$ 90 bi na arrecadação estadual

A assessoria técnica do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado realizou estimativas de qual seria o impacto do Projeto ...
Imagem

Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou que o ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha seguirá ...
Imagem

Governadores se reúnem para debater mudanças no ICMS

O Fórum dos Governadores, articulação que conta com a maior parte dos chefes de governo estaduais, se reúne mais uma vez ...
Imagem

PEC dos Combustíveis: projetos sobre preços empacam no Congresso Nacional

Uma série de projetos em debate no Congresso Nacional que buscam soluções para a contínua alta do preços dos ...
Imagem

PEC dos Combustíveis: Zerar impostos não fará cócegas no preço final, diz economista Sérgio Mendonça

A proposta para tentar diminuir o preço dos combustíveis em estudo pelo Palácio do Planalto pode não surtir o efeito ...
Imagem

Governadores apoiam prorrogação do congelamento do ICMS para combustíveis

A maioria dos governadores se posicionou a favor da manutenção do congelamento por mais 60 dias do ICMS dos combustíveis ...
Imagem

Lira ataca governadores por descongelamento do ICMS sobre combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atacou os governadores e cobrou do Senado uma resposta à alta dos preços ...
Imagem

Governadores buscam STF para resolver questão sobre cobrança de ICMS de energia e comunicação

O Fórum Nacional dos Governadores tem buscado interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver uma ...
Imagem

Governos estaduais congelam base de cálculo do ICMS de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento da base de cálculo do ...
Imagem

Proposta de mudança no ICMS dos combustíveis pode sofrer alteração no Senado

A proposta de mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis aprovada na Câmara dos Deputados não deve encontrar a mesma ...
Imagem

Combustíveis: Alteração no ICMS pode não resultar em redução de 8% na gasolina

A alteração aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de cobrança do ICMS dos combustíveis pode não resultar na ...
Inscrever-se em ICMS