Nesta segunda-feira, 07 de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat, uma data definida pela Organização das Nações Unidas pelo direito de todo ser humano de contar com um lugar onde viver em paz e dignamente, tanto nos países subdesenvolvidos como nos desenvolvidos.

Jornada Nacional de Luta por Moradia

Por isso, movimentos nacionais de luta por moradia, como a Central de Movimentos Populares, convocam a sociedade a se juntar a eles na Jornada Nacional de Luta por Moradia.

Em 7 de outubro, movimentos sociais se unem em Jornada Nacional de Luta por Moradia. Apesar de ser um direito previsto na Constituição, 33 milhões de brasileiros não têm onde morar

Dentre as reivindicações dos movimentos estão políticas de moradia, mobilidade, regularização fundiária e acesso à terra para as famílias de baixa renda, fortalecimento do SUS e do Minha Casa Minha Vida. Eles acusam o governo de Jair Bolsonaro de promover um desmonte das políticas de moradia.

A nota completa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pode ser lida aqui. Vale ressaltar que o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos sociais, prevê o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.

Milhões de brasileiros não têm onde morar

Portanto, é de se espantar que, hoje, mais de 33 milhões de brasileiros não tenham onde morar, segundo dados do relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

Também causa espanto saber que o déficit habitacional no Brasil atingiu seu recorde este ano. Por causa da crise econômica, o sonho de ter uma moradia digna saiu do imaginário de muitos brasileiros.

É isso que mostra um Estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) feito junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O déficit habitacional no país aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017, batendo recorde.

Minha Casa Minha Vida: revolução na política de moradia

Programas como o Minha Casa Minha Vida, criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e o maior da história brasileira voltado para moradia popular, ajudaram a mudar esse quadro, mas tem sido alvo de ataques pelo atual governo. Em dez anos de existência, o MCMV abriga o número de 5,5 milhões de moradias contratadas.

Apesar dos números impressionantes, hoje o programa conta com o menor orçamento de sua história e corre o risco de ser descaracterizado pelo atual governo.

As mobilizações acontecem nos seguintes pontos:

São Paulo – SP
CMP, UMM, MTD, CONAN, MTST, MST, MAB, CONTAG
9h – Concentrações: Pátio do Colégio, Praça Princesa Izabel, Catavento e Largo do Paissandu

Belo Horizonte – MG
CONAM – União – CMP – MNLM – MTD
9h – na Ocupação Norma Lúcia e Zezeu ribeiro, Rua dos Caetés, 331 – Centro (em frente ao BH RESOLVE)

Rio de Janeiro – RJ
CMP, UMP, MLB, CONAM e MTD.
9h – Cinelândia – Ato na SPU

Salvador – BA
UNMP e CMP e CONAM
9h – Marcha até a Caixa, saindo da Av. Paralela

Maceió – AL
UNMP, MNLM, MTL, AFAEAL, via trabalho, amav, FAMECAL
9h – Ato na Caixa – Farol

João Pessoa – PB
UNMP, MNLM, MTD, MLB
10h – Ato na Caixa e SPU – Av. Epitacio Pessoa

Recife – PE
UNMP, CMP, MLB, MNLM
13h – Marco Zero

São Luís – MA
UNMP
8h30 – Superintendência Regional da Caixa. Rua Inácio Mourão Rangel, 215 quadra L Jardim Renascença (ao lado do Mateus Supermercado)

Goiânia – GO
UNMP, CMP, MLB e MTST
8h30 – Av. Anhanguera com a rua 11, centro.

Belém – PA
CMP, MNLM, MTD, MLB, CONAM e UNMP
9h – Praça dos Mártires (antiga Praça do Operário) – São Brás
Caminhada encerrando com audiência na CAIXA

Manaus – AM
UNMP, MNLM, CONAM, CMP, CARITAS, POVO SEM MEDO
9h – Passeata até o palácio do Governo – concentração na Av. Brasil (em frente a prefeitura)

Porto Alegre – RS
CMP, MNLM, CONAM, MTD
7h – Concentração no Assentamento 20 de Novembro
10h – Caminhada até a Praça da Matriz
14h – Atividades públicas

Brasília-DF
MNLM, CONAM, CMP, AMORA, MTD
9h – Estação Terminal Ceilândia | cortejo
10h30 – Praça da QNP 9 | aula pública.

Porto Velho – RO
CONAM, CMP, UNMP, CAMPs
16h – Praça do Baú

Cornélio Procópio – PR
CMP e UNMP

12h – Calçadão da Av. XV de novembro

Dito, Coordenador da CMP de São Paulo, convoca para atos no dia 07 de outubro

Na tarde deste sábado (03), bancários e lideranças políticas se reuniram para discutir as ferramentas de defesa da soberania nacional. O encontro faz parte da 21º Conferência Nacional dos Bancários, que acontece neste fim de semana em São Paulo.

O caminho do dinheiro


Os convidados para o debate foram o professor e economista Ladislau Dowbor, autor de mais de 40 livros; João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Jaques Wagner, senador pelo PT-BA.


Ladislau falou da desigualdade perpetuada pelo atual sistema econômico”. “Hoje, seis famílias têm mais dinheiro do que as 140 milhões de pessoas mais pobres do Brasil”, explicou.


O professor também explicou as novas formas de circulação de capital com a “globalização do dinheiro”, e como isso reforça a concentração de dinheiro e poder. “Segundo o Instituto Federal de Tecnologia da Suíça, com sede em Zurique , 737 corporações controlam 80% da economia mundial”.

Para ele, se tornou impossível controlar e entender o caminho do dinheiro, e isso é fundamental para a vida dos cidadãos. “O controle do dinheiro é fundamental para a lógica de seu uso. O crescimento do PIB mundial é de 2% ao ano. As aplicações financeiras internacionais rendem de 7% a 9% ano. Os grandes grupos financeiros colocam dinheiro nisso, não há controle”, explica.

População precisa defender soberania nacional


Para o líder do MST, a população não entende ainda o significado da expressão “soberania nacional” e, portanto, não consegue defendê-la. “Todos sabemos o significado da expressão, mas se confunde com um certo nacionalismo. A soberania nacional é o direito que o povo tem de ter autonomia sobre sua economia, suas riquezas, seus produtos, seus bancos, seus recursos. Portanto, diz respeito ao futuro do povo, em qualquer país”.

João Pedro Stédile


Stédile criticou fortemente o que chamou de “sanha privatista” do governo Bolsonaro, que remete aos anos de Collor e FHC, e garantiu que esta vai se manter. “Bolsonaro tomou com voracidade essa sanha de desnacionalização, de se apropriar dos bancos públicos, da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e dos outros grandes empreendimentos nacionais, como Correios, como a Embrapa, e isso vai continuar com a Petrobras, com a Eletrobras…”, disse.

Há esperança


Por fim, Jaques Wagner relembrou que a mobilização popular obteve vitórias importantes, ao menos, no que diz respeito à Reforma da Previdência. “Apesar de aprovada em primeiro turno na Câmara, o povo teve ganhos: a questão do BPC, a questão da capitalização… O texto que foi aprovado é menos draconiano do que o original. Não é motivo de comemoração, mas de animação pelo que foi conquistado”, disse.


Ele ainda chamou atenção para as novas tecnologias, que exigem novas formas de organização para se opor a medidas do governo, e daquilo que vem sendo chamado de “necromercado“, que destrói os direitos trabalhistas e promove uma desumanização do trabalhador. “Cinco milhões de brasileiros trabalhando no Uber ou no iFood, não existe relação trabalhista, é a escravidão moderna. Essa é a economia moderna, que não quer nem saber quem é o operário”.

Conferência Nacional dos Bancários reúne Ladislau Dowbor, Jaques Wagner e João Pedro Stédile para discutir a necessidade de defesa da soberania nacional
Jaques Wagner

Por fim, Wagner explicou que Bolsonaro cria polêmicas para desviar atenção das ações de desmonte que seu governo vem promovendo. “Paulo Guedes rouba o que temos de patrimônio e de oportunidade de futuro, enquanto o presidente diverte o mundo. Tem a função de criar temas pra seguir destruindo a nação”.

A Conferência discute, ainda hoje, o tema da Previdência Social e continua na manhã deste domingo para discutir o futuro das formas e relações de trabalho.

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