Em uma reedição piorada do governo Temer, lobistas do setor de saúde e o ministro Luiz Henrique Mandetta aprofundam projeto para sufocar o SUS e obrigar que metade dos brasileiros dependa dos planos de saúde.

Logomarca do SUS. Uma cruz com os dizeres Sistema Único de Saúde.

Desde a criação do Sistema Único de Saúde, prevista pela Constituição Federal de 1988, e sancionada em 19 de setembro de 1990 pela Lei 8.080, o sistema enfrenta dificuldades. A primeira delas aconteceu durante a sua implementação: a crise econômica então vigente diminuiu seu financiamento. 30% da seguridade social seriam destinados à área, porém, infelizmente esse patamar jamais foi alcançado.

Desde então, o número de ataques que sofre é proporcional à sua concepção universal. Atualmente o SUS atende 80% da população do Brasil, ou seja, 150 milhões de pessoas. Segue sua gratuito em todos os níveis, da vacinação à alta complexidade, passando pela certificação de alimentos e a distribuição de remédios. Tudo isso consumindo apenas 45% dos gastos em saúde da União contra os 55% que ficam para o setor privado, que atende 40 milhões de habitantes do país.

Pessoa recebendo uma injeção contendo vacina no braço.

Últimas batalhas para sufocar o SUS

Em 2016, durante a gestão do presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial de Planos de Saúde, que por fim, não conseguiu concretizar os objetivos de fragmentar e desresponsabilizar o SUS pela saúde brasileira, um direito fundamental da população garantido na Constituição.

Já em 2018 a Febraplan discutiu proposições para aumentar ainda mais o repasse de dinheiro público para a iniciativa privada durante o evento “1º Fórum Brasil– Agenda Saúde: A ousadia de propor um novo Sistema de Saúde”, o que coloca um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo próximo ao fim.

Guerra final?

Hoje, os desafios do SUS são ainda maiores. O primeiro é superar um ministro que quer sua privatização. Luiz Henrique Mandetta afirmou no programa “Roda Viva” de 27/05 que quer provocar uma discussão sobre a gratuidade do sistema brasileiro.

O segundo, e não menos preocupante,  é a Emenda Constitucional 95, que ficou conhecida como “PEC do Teto”. Ela engessa os recursos públicos para áreas prioritárias no governo, como saúde, educação e assistência social, para formar caixa para o pagamento da dívida externa.

As críticas de especialistas seguem fortes, mas mesmo assim não conseguiram assegurar que as melhores políticas de saúde, como a de prevenção e tratamento de HIV/AIDS, não sejam desmontadas. No bojo das manifestações estudantis do #15M e #30M, já são muitos os manifestantes da área de saúde que pedem apoio ao SUS, é preciso ver se também haverá resistência na rua pelo SUS.




Atualiza Aí


Caixa Cultural de São Paulo tem programação especial para o Carnaval

Oficina “Carnaval na Caixa – da história à confecção de adereços” acontece de 22 a 25 de fevereiro, às 9h30 e 14h30. A entrada é gratuita.

Carnaval: veja como fugir de golpes com seu cartão de crédito

Cuidado com o golpe! Muitas quadrilhas aproveitam as multidões e a distração dos foliões para trocar os cartões de crédito no momento dos pagamentos.

Tensões entre Guedes e Bolsonaro marcam começo de 2020

Como pano de fundo, houve divergências sobre o conteúdo e o ritmo de apresentação da agenda econômica do governo neste ano.

Multimídia


Entidades se reúnem em defesa do estatuto da Funcef

Entidades entregaram ao Conselho Deliberativo da Funcef uma petição com 21,7 mil assinaturas de aposentados de todo o País.

Sérgio Mendonça: o papel dos Bancos Públicos na economia

Economista Sérgio Mendonça participou do programa Crivelli Convida com o advogado Ericson Crivelli.