Com a justificativa de contenção de despesas, o Ministério da Economia do governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 22, o bloqueio de 1,443 bilhão de reais no orçamento a ser repassado aos ministérios. Ainda não se sabe quais pastas serão afetadas.

Crise na economia

Vale lembrar que o anúncio vem em meio a resultados pouco expressivos na área econômica – a projeção do PIB, por exemplo, foi ajustada para baixo por 20 semanas consecutivas. O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal – por isso, bloqueia despesas no orçamento.

Cortes na Educação

Em março, o governo já havia feito um bloqueio de cerca de R$ 30 bilhões no orçamento. O bloqueio de recursos para a área de Educação provocou uma série de protestos em todo o país.

Em maio, a equipe econômica de Bolsonaro evitou novo contingenciamento usando reserva orçamentária que seria destinada a situações de emergência. Agora, porém, estas estão desidratadas, pois foram consumidas por outras demandas, inclusive no pagamento de emendas parlamentares para aprovação da Reforma da Previdência.

Áreas atingidas serão anunciadas somente no fim do mês

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues, as áreas atingidas pelo corte serão divulgadas somente no final do mês, por meio de decreto presidencial.

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

Saiba o que pode ser afetado pelos cortes

Matéria publicada pelo G1 aponta quais são as áreas dentre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios:

  • Investimentos em infraestrutura;
  • Ações de defesa agropecuária;
  • Bolsas do CNPq;
  • Concessão de bolsas de estudo (Capes);
  • Pronatec;
  • Emissão de passaportes;
  • Farmácia popular;
  • Fiscalização ambiental (Ibama);
  • Bolsas para atletas;
  • Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Atualiza Aí


Documento aponta diretrizes para uma reforma administrativa democrática

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se posicionou hoje (15) em relação à reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Decreto inclui Casa da Moeda no programa de privatizações

A edição desta terça-feira (15) do DOU traz um decreto assinado por Bolsonaro que inclui a Casa da Moeda do Brasil no programa de privatizações.

Vozes Silenciadas na cobertura da Reforma da Previdência – Podcast #EP10

O EP10 aborda a cobertura da mídia durante o processo da Reforma da Previdência e como as opiniões contrárias foram silenciadas neste debate.

Multimídia


Flávio Dino ressalta a necessidade de uma reforma tributária

Flávio Dino (PCdoB/MA) esteve presente no lançamento da proposta de Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável que ocorreu ontem em Brasília.

Reforma tributária da oposição quer tornar mais justa a cobrança de impostos no País

O lançamento da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável mostra que os partidos da oposição começaram a propor saídas para o Brasil.