No último sábado, 13, o Ministério da Educação deixou escapar (ops!), no Portal Nacional de Educação (PNE), a informação de que estudantes teriam de pagar mensalidade em universidades públicas.

A postagem dizia o seguinte: “Estudantes que obtiverem mais de três salários mínimos por pessoa, equivalente a R$2.994 (dentro do grupo familiar) terão que arcar com as mensalidades nas universidades públicas pelo País”.

Postagem feita na página do PNE anuncia privatização das Universidades Federais
Anúncio de privatização do ensino público superior

A nota segue dizendo que o governo iria anunciar o pacote de privatizações das universidades na próxima semana.

“Arnaldo Barbosa (secretário de Educação Superior do MEC), Abraham Weintraub (ministro da Educação) e Jair Bolsonaro (Presidente da República) vão anunciar o pacote de privatização das Universidades Federais e dos Institutos Federais. Na próxima quinta-feita (18), o ministro da Educação deve fazer coletiva de imprensa nas emissoras de televisão e rádio”.

Repercussão negativa

Devido à repercussão negativa da postagem, o PNE divulgou uma nota na noite de domingo (14) compartilhando um tuíte em que o ministro da Educação diz que “a graduação não será paga pelos alunos das federais”.


Se o plano de privatização não será levado a cabo, fica o questionamento: qual era a intenção da nota e em que contexto ela foi escrita? O comunicado oficial publicado pelo PNE no domingo começa com a seguinte frase: “Como forma de transparência dos fatos, o PNE publicou uma matéria equivocada na timeline do Facebook, Instagram e no Twitter…”.

Transparência dos fatos de uma ocorrência que não é verdadeira nos parece uma nova forma de divulgar ações. Totalmente sem sentido.

Reitores são convocados

Segundo o que foi publicado pelo PNE, Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro se reunirão com reitores das Universidades Públicas nesta semana e apresentarão os temas relativos à Educação no dia 18 de julho, em coletiva de imprensa transmitida pela TV e pelo rádio. De fato, em ambas as agendas para esta terça-feira (16) consta reunião do Conselho de Governo para Inovações nas Universidades. Ambas também mostram reunião entre Bolsonaro e Weintraub às 15h desta terça.

O chamado “novo modelo de ensino” nada mais é do que privatização

Na coletiva deve ser apresentada a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro para as universidades. Segundo informações divulgadas em evento privado na última sexta-feira (12), as instituições públicas deixarão de ser administradas sob o regime jurídico de direito público, fazendo com que haja cobrança de cursos que hoje são públicos.

A nota publicada pelo PNE faz menção a esse modelo. “Teremos um modelo moderno que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA e etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo[…] Há avanços maiores e menos polêmicos que serão apresentados dia 18”.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, disse ao jornal Valor Econômico que o programa será chamado Future-se e que tem o objetivo de “fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”.

Adeus ao sonho da Universidade

Caso o plano seja levado a cabo, ainda que num ritmo mais lento por causa da trapalhada de sábado, implicará em um sucateamento das universidades públicas que, dispondo de menos recursos do governo federal, terão que captar investimento da iniciativa privada, o que acaba com a autonomia das áreas de pesquisa e trabalho.

Mais do que isso, a medida de cobrar mensalidade dos alunos afasta a população da educação superior, ao contrário do que foi feito nos governos anteriores, que levaram o acesso à educação superior a um nível histórico.

Mesmo que tenham voltado atrás no discurso da privatização da Universidade Pública, os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub devem anunciar em breve o pagamento de mensalidade para a pós-graduação.

Essa medida, associada aos cortes em bolsas de pesquisa, nos farão voltar ao tempo em que exportávamos todo o nosso conhecimento, a “fuga de cérebros”.

Não podemos deixar de lembrar de um vídeo do deputado Nelson Marquezelli gravado antes da votação da PEC 241 (do Teto de gastos), em 2016. “Quem não tem dinheiro, não faz universidade” – era um prenúncio da nossa falta de futuro.

Veja a partir de 1’12”


EDIT – 10h46 do dia 17/07: A coletiva de imprensa aconteceu na manhã desta quarta-feira (17). Chamou atenção a fala do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior: “somos uma indústria que precisa vender um produto, que é o conhecimento”.

Voltaremos aos anos 90, com a “fuga de cérebros”.

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