Economia estagnada, teto de gastos e ideologia liberal fazem o estado brasileiro promover cortes em quase todos os ministérios e programas sociais.

As cifras são assustadoras. Desde 2009, quando o índice de investimentos na máquina pública começou a ser medido, o governo não investia tão pouco em Educação, Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura e em outras áreas essenciais para o desenvolvimento do país.

Ao contrário das tesouras escolares, os cortes na Educação são bem grandes.
Os cortes na Educação perpassam todos os níveis, desde a Educação Básica até a de Nível Superior.

O caso da educação é dramático. O investimento previsto para 2020 é de R$101 bilhões. Esse valor precisa sustentar não só professores, água, energia elétrica e funcionários. Ele também precisa ser investido em permanência estudantil, infraestrutura de escolas e universidades, além da pesquisa acadêmica e hospitais universitários. As avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também terão menos verba em 2020.

O corte no Meio Ambiente parece ter sido feito com motosserra.
Os cortes na área de Meio Ambiente foram um dos maiores anunciados para 2020.

Em meio à crise de soberania nacional causada pela má gestão da Amazônia, o governo prevê cortes da ordem de 30% para o Ministério do Meio Ambiente. Já a pasta do governo responsável pelas políticas públicas que atendem aos mais pobres – o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – perderá 41,5% da receita em 2020.

Os cortes foram feitos levando em conta apenas projeções econômicas, sem atender a necessidade da sociedade.
A tesoura é cirúrgica, mas o corte do governo na Saúde aprofunda a crise no SUS.

A Saúde, área sensível cujo avanço das tecnologias para salvar vidas aumentam ano após ano, terá um corte de 1,4% em relação à 2019. Parece pouco, mas considerando o aumento populacional, o avanço e o preço das novas tecnologias, sugere estagnação e até retrocessos no setor.

Cortes geram risco de apagão de serviços públicos

Para 2020, o governo terá disponível R$89,1 bilhões para despesas de custeio para atender uma população de mais de 210,1 milhões de habitantes. Em 2009, com uma população de menos de 192 milhões, foram gastos R$ 124 bilhões.

Nem a máquina pública passou incólume. As estruturas físicas do governo, como escritórios e ministérios poderão ficar sem dinheiro para manter as funcções normais de trabalho.

Isso mostra que a verba pode não ser suficiente para o governo prestar serviços à população e manter as estruturas necessárias ao funcionamento do estado em ordem.

São quase 12 mil bolsas de pesquisas cortadas em 2019 e nenhuma perspectiva do financiamento de novas pesquisas. Nesta segunda (02), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), uma das principais entidades públicas de fomento à pesquisa brasileira. 

E a destruição da produção de conhecimento científico no Brasil não é coincidência. A decisão é um plano do atual governo que, temos que admitir, tem pouco apreço por comprovações científicas. Vejam, por exemplo, o apoio maciço dos terraplanistas.

via Gfycat

Durante o primeiro ano de nova gestão do governo federal, R$ 819 milhões que seriam destinados à Capes foram congelados. Para o ano que vem, o dinheiro destinado à entidade será reduzido pela metade: R$ 2,2 bilhões contra os atuais R$ 4,25 bilhões. Ou seja, não existe perspectiva de melhora.

E não é só a Capes que vem sofrendo com os cortes orçamentários. O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve perder 80 mil bolsas ainda neste mês de setembro. Ao que tudo indica, nem as súplicas do ministro Marcos Pontes (da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações) chegaram ao coração de Paulo Guedes.

Veja entrevista com o Professor Marcos Napolitano, da Universidade de São Paulo, sobre o boicote à ciência no Brasil.

Nesta terça (13) a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou, com mais 65 entidades, um abaixo-assinado pedindo socorro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), que vem sofrendo cortes em financiamentos pelo governo Bolsonaro.

A petição online chama atenção para a situação em que se encontra a agência, com risco de cortar bolsas de estudo de mais de 80 mil pesquisadores no Brasil e no exterior, já a partir de setembro.

Fuga de cérebros

“A comunidade científica tem alertado há meses, sem sucesso, o Governo Federal e o Congresso Nacional para o déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq em 2019. Se esta situação não for rapidamente alterada, haverá a suspensão do pagamento de todas as bolsas do CNPq a partir de setembro deste ano”, diz o texto.

A nota também alerta para a fuga de cérebros do Brasil. “Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”.

Ciência, tecnologia e informação ameaçadas

O Conselho, criado em 1946, concede bolsas para a formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica no Brasil e no exterior. Além disso, fornece recursos para implementação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), assim como ações de divulgação científica e tecnológica em publicações, promoção de eventos científicos e participação de estudantes e pesquisadores em congressos na área de ciência e tecnologia.

Em julho, dez ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação assinaram um manifesto contra as medidas do governo Bolsonaro na área. O texto é chamado de
“A ciência brasileira em estado de alerta” e diz que “vivemos hoje a maior das provações da nossa história”.

No mesmo mês, em evento na Bahia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, reafirmou que o dinheiro para as bolsas CNPq só dura até setembro e cobrou a aprovação de um crédito de R$ 310 milhões para o orçamento da sua pasta para garantir o pagamento das bolsas. Esse crédito extra ainda depende de autorização do Ministério da Economia. Com o fim do prazo se aproximando, a pasta diz que ainda “avalia o pedido”.




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