Nesta segunda-feira, 07 de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat, uma data definida pela Organização das Nações Unidas pelo direito de todo ser humano de contar com um lugar onde viver em paz e dignamente, tanto nos países subdesenvolvidos como nos desenvolvidos.

Jornada Nacional de Luta por Moradia

Por isso, movimentos nacionais de luta por moradia, como a Central de Movimentos Populares, convocam a sociedade a se juntar a eles na Jornada Nacional de Luta por Moradia.

Em 7 de outubro, movimentos sociais se unem em Jornada Nacional de Luta por Moradia. Apesar de ser um direito previsto na Constituição, 33 milhões de brasileiros não têm onde morar

Dentre as reivindicações dos movimentos estão políticas de moradia, mobilidade, regularização fundiária e acesso à terra para as famílias de baixa renda, fortalecimento do SUS e do Minha Casa Minha Vida. Eles acusam o governo de Jair Bolsonaro de promover um desmonte das políticas de moradia.

A nota completa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pode ser lida aqui. Vale ressaltar que o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos sociais, prevê o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.

Milhões de brasileiros não têm onde morar

Portanto, é de se espantar que, hoje, mais de 33 milhões de brasileiros não tenham onde morar, segundo dados do relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

Também causa espanto saber que o déficit habitacional no Brasil atingiu seu recorde este ano. Por causa da crise econômica, o sonho de ter uma moradia digna saiu do imaginário de muitos brasileiros.

É isso que mostra um Estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) feito junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O déficit habitacional no país aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017, batendo recorde.

Minha Casa Minha Vida: revolução na política de moradia

Programas como o Minha Casa Minha Vida, criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e o maior da história brasileira voltado para moradia popular, ajudaram a mudar esse quadro, mas tem sido alvo de ataques pelo atual governo. Em dez anos de existência, o MCMV abriga o número de 5,5 milhões de moradias contratadas.

Apesar dos números impressionantes, hoje o programa conta com o menor orçamento de sua história e corre o risco de ser descaracterizado pelo atual governo.

As mobilizações acontecem nos seguintes pontos:

São Paulo – SP
CMP, UMM, MTD, CONAN, MTST, MST, MAB, CONTAG
9h – Concentrações: Pátio do Colégio, Praça Princesa Izabel, Catavento e Largo do Paissandu

Belo Horizonte – MG
CONAM – União – CMP – MNLM – MTD
9h – na Ocupação Norma Lúcia e Zezeu ribeiro, Rua dos Caetés, 331 – Centro (em frente ao BH RESOLVE)

Rio de Janeiro – RJ
CMP, UMP, MLB, CONAM e MTD.
9h – Cinelândia – Ato na SPU

Salvador – BA
UNMP e CMP e CONAM
9h – Marcha até a Caixa, saindo da Av. Paralela

Maceió – AL
UNMP, MNLM, MTL, AFAEAL, via trabalho, amav, FAMECAL
9h – Ato na Caixa – Farol

João Pessoa – PB
UNMP, MNLM, MTD, MLB
10h – Ato na Caixa e SPU – Av. Epitacio Pessoa

Recife – PE
UNMP, CMP, MLB, MNLM
13h – Marco Zero

São Luís – MA
UNMP
8h30 – Superintendência Regional da Caixa. Rua Inácio Mourão Rangel, 215 quadra L Jardim Renascença (ao lado do Mateus Supermercado)

Goiânia – GO
UNMP, CMP, MLB e MTST
8h30 – Av. Anhanguera com a rua 11, centro.

Belém – PA
CMP, MNLM, MTD, MLB, CONAM e UNMP
9h – Praça dos Mártires (antiga Praça do Operário) – São Brás
Caminhada encerrando com audiência na CAIXA

Manaus – AM
UNMP, MNLM, CONAM, CMP, CARITAS, POVO SEM MEDO
9h – Passeata até o palácio do Governo – concentração na Av. Brasil (em frente a prefeitura)

Porto Alegre – RS
CMP, MNLM, CONAM, MTD
7h – Concentração no Assentamento 20 de Novembro
10h – Caminhada até a Praça da Matriz
14h – Atividades públicas

Brasília-DF
MNLM, CONAM, CMP, AMORA, MTD
9h – Estação Terminal Ceilândia | cortejo
10h30 – Praça da QNP 9 | aula pública.

Porto Velho – RO
CONAM, CMP, UNMP, CAMPs
16h – Praça do Baú

Cornélio Procópio – PR
CMP e UNMP

12h – Calçadão da Av. XV de novembro

Dito, Coordenador da CMP de São Paulo, convoca para atos no dia 07 de outubro

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