O projeto do governo nunca foi apresentado formalmente e morreu antes de nascer, mas não é segredo pra ninguém que a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) estava nos planos de Paulo Guedes, ministro da Economia.

Para falar sobre esse fantasma que paira sobre nossas cabeças desde os anos 90, conversamos com Rodrigo Gerard, que é servidor de carreira do Banco Central e especialista em orçamento.

Ouça neste episódio do Crédito ou Débito, o podcast do Reconta Aí:

O novo imposto citado pelo ministro Paulo Guedes em entrevista parece CPMF, cheira a CPMFe age como uma CPMF.

ITF ou CPMF disfarçada?

Como prometido pelo governo, a Reforma da Previdência foi apenas o começo das mudanças significativas do governo Bolsonaro para a economia brasileira. A Reforma Tributária é a próxima na fila e promete ser tão polêmica quanto a previdenciária.

Por ora, há duas propostas de Reforma Tributária no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 45/2019 apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Já no Senado, a PEC 110/2019, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, está em votação.

Porém, o governo também tem uma proposta. Ela ainda não foi formalmente apresentada à sociedade, mas o ministro Paulo Guedes vem soltando aos poucos alguns dos pontos mais importantes.

O controverso Imposto Sobre Transações Financeiras

Entre os pontos apresentados por Paulo Guedes em entrevista ao jornal Valor está a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A CPMF passaria a se chamar Imposto Sobre Transações Financeiras,  ou ITF, e teria uma alíquota entre 0,2% e 1%, a depender da decisão do Congresso.

Segundo Guedes, o governo pretende arrecadar R$ 150 bilhões com o ITF.  O imposto, compensará alguns impostos que são pagos apenas pelas empresas, livrando a folha de pagamentos. Mas passará a ser pago por toda população.

Com o objetivo de desonerar os empresários, aumenta a carga tributária da população. Inclusive, há a previsão do fim da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), tributo que compõe a receita da Previdência Social, o que pode diminuir muito a arrecadação da Seguridade Social como um todo.

É importante lembrar que a Seguridade Social abarca não só a previdência, mas também a Saúde e a Assistência Social.

As crítcas à CPMF e ao ITF

Uma das maiores críticas à tributações como a CPMF e o ITF é o efeito cumulativo. Olha como ele vai impactar o cidadão comum:

Ao depositar o dinheiro no banco, você paga o imposto. Depois, quando for necessário fazer qualquer operação financeira, como pagamento de contas, saque ou transferência, você terá que pagar o imposto novamente.

Porém, a experiência brasileira que ocorreu entre 1997 a 2007 mostrou que esse fator não se mostrou tão grave. Há que se lembrar também que o imposto no período foi destinado ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que beneficiaria toda a população.

Como está proposto pelo ministro Paulo Guedes não há benefício social que justifique a cobrança. Ou seja, apenas onera a população em detrimento de desonerações aos empresários. 

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