Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entitulado “Seguro-Desemprego ao redor do mundo: uma visão geral”, o trabalhador brasileiro tem cada vez menos acesso ao seguro-desemprego. No Brasil, a taxa de cobertura efetiva era de apenas 7.8% em 2015. Cálculos feitos usando a mesma metodologia usada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que essa taxa caiu para 4,2% em 2018.

A taxa de cobertura efetiva é calculada levando-se em conta o número de pessoas que recebem o benefício e o número de desempregados. O estudo faz um comparativo dos programas de seguro-desemprego no Brasil e no mundo levando em consideração a forma de financiamento e a participação dos gastos com o programa no PIB, além do período de qualificação para o acesso ao benefício, o valor a ser recebido, o tempo de recebimento e a taxa de cobertura.

Como funciona no Brasil

Em média, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) gastaram 0,7% do seu PIB em programas de seguro-desemprego em 2015. No Brasil, essa proporção foi de 0,6%. Esse valor gasto no pagamento dos benefícios do seguro-desemprego representou 1,65% dos gastos públicos do Brasil naquele ano.

No conjunto de 96 países analisados, apenas 11 apresentam taxa de cobertura efetiva acima de dois terços do total. O Brasil apresenta taxa de cobertura inferior a um terço.
O Ipea explica que essa baixa não é resultado apenas de falta de programas de proteção ao desemprego, mas também de exigências de tempo de contribuição mínima e períodos curtos de pagamento de benefícios.

Por que o seguro-desemprego é importante?

O seguro-desemprego tem a função de proteger o trabalhador contra os riscos do mercado de trabalho. Serve como uma compensação de renda para ajudar pessoas sem emprego em períodos de recessão.

O economista Sérgio Mendonça explica essa importância. “O seguro-desemprego tem um papel-chave num momento de dificuldade. Ele ajuda o trabalhador a poder escolher trabalhos melhores, sem cair no desespero, ao invés de aceitar um emprego com alto nível de informalidade”.

Os mais pobres têm menos acesso ao benefício

De acordo com o estudo, o que pode ser observado na América Latina em geral é que o gasto com o seguro-desemprego é regressivo: gasta-se mais com quem ganha mais e menos com quem mais precisa. São 65% do gasto com os dois quintos mais altos frente a 10% do gasto com o quinto mais baixo. A razão primordial disso é o trabalho informal, que atinge, principalmente, pessoas mais pobres. Eles acabam tendo menos acesso ao sistema de seguro.

O estudo do Ipea chega à conclusão de que o Brasil não pode ser considerado “comparativamente generoso no que diz respeito ao valor do benefício, nem no período de qualificação (que é um dos maiores do mundo), nem no número de parcelas – variáveis que costumam ser pontos de preocupação quando se procura desenhar um programa de seguro-desemprego que não gere distorções”.

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