O tão falado Índice de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida, o IHCD, está de volta às manchetes dos jornais. Isso porque o Conselho de Administração da Caixa Econômica aprovou nesta quinta (15), a “devolução” de R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional.


O banco já devolveu R$ 3 bilhões ao Tesouro e pretende mandar mais R$ 20 bilhões até o fim do ano. Em coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já chamou ação de “despedalada”.

O que é IHCD


O Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD), é um contrato regulamentado, legal, auditado entre a Caixa e o governo brasileiro. Foi celebrado, com vantagens para ambos os lados, entre 2007 e 2013, para atender a necessidade de um acréscimo de crédito para a população brasileira.


Atualmente a Caixa possui seis contratos de IHCDs. Todos autorizados pelo Banco Central para compor o capital principal do banco, e utilizado para expandir a oferta de crédito para a população.

Para onde vai o dinheiro


O direcionamento dos recursos de IHCDs foi principalmente para investimentos em saneamento básico, habitação popular, financiamento de material de construção e financiamento de bens de consumo para beneficiados do Minha Casa Minha Vida.

Por que essa devolução é ruim para a Caixa?


Rita Serrano, conselheira eleita do Conselho de Administração da Caixa, explica o que significa IHCD e seu impacto no banco e na sociedade. “O momento de devolução dos valores aportados fica a critério de quem o recebe”, ou seja, o banco, explica Rita. Ouça:


Conversamos também com Maria Fernanda Coelho, a primeira mulher a presidir a Caixa, de 2006 a 2011. Ela diz que por trás do que chama de “jogo de palavras” existe um plano de enfraquecer a Caixa. “Na realidade, há um jogo, eu não tenho dúvida, no sentido enfraquecer a Caixa, de tirar sua condição efetiva de prover o cidadão de crédito da pessoa física, de crédito da pessoa jurídica, de recursos para saneamento e infraestrutura. Nada justifica uma decisão como essa. Pedalada ao contrário, o governo está cobrando uma dívida que não existe”, diz.

Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae, diz que a decisão tomada pela direção da Caixa enfraquece o próprio banco. “Quando a direção da Caixa tom essa decisão, ela toma a decisão de enfraquecer a própria Caixa e isso é inadmissível. É uma política ruim e que dificulta a vida da Caixa enquanto banco público, com todo o seu papel de prestação de serviços pra população. Essa é uma medida recessiva, sem ganhadores, que traz somente perdedores”.

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