Os altos índices de informalidade representam um grave risco para a estabilidade da Previdência Social no Brasil. A constatação é do economista Sérgio Mendonça, ao analisar os impactos da precariedade no cenário nacional.

“Nós teremos uma juventude que vai envelhecer completamente desprotegida. Eu tendo não ficar tão pessimista porque acho que a sociedade tende a achar respostas, mas se nós projetarmos o cenário atual para frente, é muito preocupante. A base do sistema previdenciário é o mercado de trabalho”, disse em entrevista nesta segunda-feira (17) à TV 247.

Mendonça lembrou que, sem a formalização, já não há garantias aos atuais trabalhadores precarizados. Em sua velhice, dificilmente conseguirão se aposentar. De outro lado, a informalidade também dificultará o pagamento das pensões e benefícios até mesmo daqueles que contribuíram ao longo da vida.

A base de seu alerta são os dados de 2019, que apontaram diminuição da taxa média de desocupação, mas recordes de informalidade. “Quase 70% foram ocupações informais. Só 30% foram assalariados com carteira, que são os que geram receita para a Previdência Social”, disse.

“A Previdência Pública, no médio prazo, só se sustenta se for repensada a via de tributação. Se for apenas na folha de pagamento, com um mercado de trabalho que vem se desestruturando e com uma legislação que protege menos, ou vai alterar a fonte de financiamento, ou vai se caminhar para uma situação talvez de colapso”, complementou.

Crescimento

O economista defendeu que há dois vetores, interligados, que pressionam o mercado de trabalho no sentido da precarização. A economia e a política.

“Não há dúvida de que não vamos resolver os problemas de emprego formal se não voltarmos a crescer mais. Nós estamos com um PIB abaixo de 2014, sem falar do PIB por habitante [que diminuiu ainda mais], já que a população cresceu”, afirmou em relação ao cenário econômico. De outro lado, entretanto, as alterações recentes promovidas pela Reforma Trabalhista dificultam a questão.

“As condições de gerar ocupações mais informais, que não sigam as regras anteriores a 2017, são muito melhores para os empregadores. No ano passado, tivemos 640 mil trabalhos formais, sendo parte deles de contratos intermitentes. Essa é uma nova realidade, que é considerada juridicamente legal. Mesmo com uma retomada, teremos uma inserção mais precária”, explica.

As duas variáveis convergem para o fato de que, ao contrário das promessas, a flexibilização dos direitos trabalhistas não tem gerado um processo vigoroso de crescimento econômico: “Nós estamos esperando isso há quatro anos. Desde o governo Temer. É difícil pensar em retomada só com empregos precários”, destaca.

“Se olharmos para as experiência do passado, uma grande reforma que foi feita na Espanha nos anos 70 não gerou emprego. Se há desemprego ou ocupações precárias, as pessoas têm renda baixa. Isso não permite consumo. O que acaba não gerando crescimento. A inspiração é o mercado de trabalho dos EUA. Esse é um debate de cem anos atrás. Sem investimento, se houver flexibilização, não se garante mais empregos”, argumentou.

Um fator que pesa ainda mais no cenário da informalidade brasileira é o processo de “desindustrialização precoce” pelo qual passa o País.

“A indústria é o setor mais formalizado na economia. Se esse setor perde importância, é pequena em sua participação, ela não contribui para termos mais formalidade”, disse.

O Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (14) dados regionalizados sobre a taxa de desocupação brasileira em 2019, compilados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O levantamento aponta uma informalidade recorde na maioria dos estados brasileiros, apesar da queda do desemprego.

O número absoluto de pessoas ocupadas aumentou no Brasil (2%), apresentando alta em 23 estados. O País, assim, totalizou 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.

De outro lado, a taxa média desocupação, que indica qual parcela da população economicamente ativa está sem emprego, teve queda em apenas 16 estados, acompanhando a média nacional, que baixou de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado.

Os maiores índices foram verificados no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), ao passo que as menores foram detectadas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% cada.

Informalidade

Em contraposição à queda do desemprego em 2019, a taxa de informalidade – que congrega trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu seu maior patamar (41,1%) desde 2016. Do ponto de vista estadual, 20 unidades apresentaram números recordes nesse quesito.

Apenas Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará, Maranhão e Acre não bateram recordes de informalidade em 2019.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana Beringuy, analista da pesquisa. “Em praticamente todo o País, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

A taxa nacional média de informalidade foi superada em 18 estados, variando de 41,2% em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 destes 18, a informalidade ultrapassou 50%. Do outro lado, apenas Distrito Federal e Santa Catarina tiveram taxas abaixo de 30%, com 29,6% e 27,3%, respectivamente.

Dados da Pnad Contínua de janeiro mostraram que a quantidade de trabalhadores informais atingiu o maior nível em quatro anos

Informalidade
Imagem: divulgação

Em entrevista ao site Rede Brasil Atual, o economista Sérgio Mendonça destacou que de cada 10 brasileiros, de sete a oito estão na informalidade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de janeiro mostraram que a informalidade atingiu o maior nível em quatro anos.

De acordo com a pesquisa, trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar somaram 38,4 milhões de pessoas. Isso equivale a 41,1% da população ocupada.

Para o economista, hoje apenas os juros, em baixa, representam um fator de estímulo para o crescimento do País. Além da dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, ele observa que a recente reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é anticonsumo.

O site destaca ainda que mesmo o emprego formal, que teve certa expansão em 2019, deve parte dessa alta ao trabalho intermitente e parcial, com menor proteção. E os salários de quem entra no mercado, frisa a matéria, são menores que os daqueles que saem.

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A informalidade atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016

A taxa média de desemprego caiu de 12,3%, em 2018, para 11,9% no ano passado, a segunda queda anual consecutiva.

O contingente de desempregados em 2019, 12,6 milhões de pessoas, representa um patamar de 1,7% menor que constatado em 2018. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego em 2019, entretanto, representa quase o dobro do menor nível da série histórica – 6,8 milhões de pessoas em 2014, quando diversos economistas apontaram a ocorrência técnica de pleno emprego. Em cinco anos, portanto, o número de desempregados teve alta de 87,7%.

Tipos de ocupação

A informalidade, por outro lado, atingiu o maior nível em quatro anos. Trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar somaram 38,4 milhões de pessoas, ou 41,1% da população ocupada.

“Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy.

Os dados para trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, excluídos os domésticos, os dados são maiores. O Brasil teve 11,6 milhões de trabalhadores nessa situação em 2019, aumento de 4% em relação ao ano anterior, o que representou o mais alto nível desde o começo do levantamento, em 2012.

Outra categoria, a dos trabalhadores por conta própria, também apresentou níveis inéditos. Em 2019, foram 24,2 milhões de pessoas, destas, a maior parte – 19,3 milhões – não tinha CNPJ. Trata-se também do maior número desde 2012, com acréscimo de 3,9 milhões de pessoas nesta situação desde o início do levantamento. Em comparação com 2018, houve um aumento de 958 mil trabalhadores (4,1%).

No conjunto, os dados apontam que a leve melhora no número de empregos com carteira assinada – expansão de 1,1% em relação a 2018, com saldo de 365 mil vagas criadas – o ritmo da informalidade foi muito superior. Do total de 1,8 milhão de novas ocupações entre 2018 e 2019, 446 mil foram sem carteira assinada e 958 mil se enquadram como trabalhadores por conta própria, destes 586 mil sem CPNJ.

Em matéria exibida pelo Fantástico ontem (12), a falácia do empreendedorismo como opção de vida para jovens brasileiros foi questionada ao vivo.

Empreendedorismo ou ecolhimento do mercado de trabalho?
Entre constrangido e surpreso, o apresentador Tadeu Schmidt leu o questionamento surgido entre os espectadores da matéria.

O empreendedorismo vêm sendo apresentado como uma solução aceitável para a crônica falta de empregos formais na economia brasileira. Porém, essa visão sofreu um forte revés na noite de ontem, 12.

O programa com a maior audiência da TV aberta no horário, o Fantástico, levou ao ar uma crítica mordaz à matéria que acabara de exibir. Nela, houve um elogio ao empreendedorismo e à exposição de parte da situação de jovens que dependem dele para sobreviver.

A matéria contava com três personagens reais com histórias parecidas. De origem pobre, provenientes das regiões periféricas do Brasil e com baixa escolaridade. Um retrato fiel da juventude brasileira, composta por 55,8% de negros e pardos, segundo levantamento feito por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE.

Empreendedorismo por necessidade não é opção

Um dos muitos pontos em comum entre as histórias das três personagens foi a falta do emprego formal. No Brasil há atualmente 12,6 milhões de pessoas desempregadas. Somando-se a isso, 38,8 milhões trabalham informalmente. Ou seja, 53,2% da população economicamente ativa do País está sem um emprego formal, que garanta direitos básicos como férias remuneradas, 13º salário e licença maternidade.

Segundo o economista David Deccache, “um dado preocupante é o número de desempregados há mais de dois anos, que cresceu 42% de 2015 até 2019. Nesse cenário caótico, boa parte dos trabalhadores desempregados desistiram de procurar um emprego formal e, para fugirem da fome e da miséria, recorrem ao velho bico”.

Internet terra de ninguém

Outros jovens – da mesma idade que os personagens principais mostrados na matéria -foram entrevistados, porém em outra situação. Os brancos, de classe média e bom nível de escolaridade, também estão empreendendo. Mas de maneira bastante diferente.

Esses jovens são os empreendedores por oportunidade. Com seu amplo conhecimento das novas tecnologias atuais e acesso ao crédito, montaram as startups em que dois dos personagens principais ’empreendem’.

“O empreendedorismo por oportunidade, como também sugere a nomenclatura, relaciona-se com identificação de uma oportunidade. Nesse caso, o empreendedor, apesar das alternativas que se apresentam para ele, como por exemplo uma boa colocação no mercado de trabalho, opta por iniciar um novo negócio em razão das chances de crescimento identificadas”, afirma o economista Sérgio Lisboa do Dieese/Fenae.

As startups são empresas de base tecnológica com modelo escalável. Ou seja, funcionam na internet e dependem de poucos funcionários trabalhando efetivamente para a sua manutenção.

No caso mostrado na matéria, o negócio das startups propriamente ditos, é ser um meio que concentra prestadores de serviço com pessoas que precisam deles. Para isso, cobram parte dos lucros dos prestadores que utilizam a plataforma.

Esse modelo de empresa vem sendo questionado, principalmente quando se trata das grandes do setor – Uber, Ifood, 99 e Rappi. A dúvida é se esses prestadores de serviços são funcionários das empresas ou não. Já que, apesar dos trabalhadores concorrerem para o crescimento da mesma, não possuem nenhuma garantia e ainda trabalham em desacordo com as leis trabalhistas do Brasil.

Empreendedorismo x Emprego

De moderna, essa situação trabalhista atual tem muito pouco. Apesar da roupagem, a dinâmica da exploração do trabalho alheio segue intacta. A uberização – ou precarização do trabalho – é inclusive um retrocesso de muitos anos. Isso acontece porque, hoje, os trabalhadores cumprem sua jornada de trabalho sem as regras observadas no Brasil antes da consolidação da CLT em 1943.

O empreendedorismo por necessidade têm sido a saída dos que não econtram empregos formais. Das mães solo que carregam sozinhas a responsabilidade da criação de seus filhos, das negras e negros que encontram no racismo obstáculos ao emprego, dos jovens engressos da escola pública, entre outros.

O preço para o Estado

O preço pago pelos trabalhadores informais é altíssimo. Falta de direitos – inclusive quando sofrem acidentes durante seu período de trabalho – é das faces mais perversas da atividade. Porém, o mesmo Estado que permite que isso ocorra também paga um preço.

A economia informal hoje responde por 17,3% do PIB, apesar de ser a fonte de sustento de 53,2% da população economicamente ativa. Esse é o maior indicador de que ela não gera trabalho e renda suficientes e desprotege quem mais necessita.

Isso compromete a arrecadação de impostos, a estrutura burocrática do Estado que deve garantir saúde, educação, moradia e os direitos sociais preconizados na Constituição de 1988 e a seguridade social.

David Deccache ainda ressalta que “o empreendedorismo de verdade só voltará a estar ao alcance das pessoas quando a austeridade fiscal for vencida”.

Estudo divulgado pelo Ipea mostra que empregadas domésticas são negras, com pouca escolaridade e vindas de famílias de baixa renda.

O trabalho doméstico no Brasil é bastante cruel com uma parte específica da população segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A atividade pode ser descrita como precária, com baixos rendimentos, baixa proteção social, discriminação e assédio.

O relatório foi divulgado no apagar das luzes do ano de 2019, e busca ser um retrato sociodemográfico do trabalho doméstico no Brasil. O estudo foi baseado nos dados da PNAD Contínua que é realizada pelo IBGE.

Empregadas Domésticas

Por que só as mulheres encaram a labuta dos serviços domésticos?

A primeira característica marcante do trabalho doméstico pago é que ele é feminino. O estudo apurou que 92% das trabalhadoras do setor são mulheres, sobretudo negras, pobres e com poucos anos de estudo formal.

Quem são as empregadas domésticas no Brasil?

A segunda marca desse ramo de atividade é a informalidade. No Brasil, as empregadas domésticas só asseguraram direitos trabalhistas iguais aos trabalhadores de outros ramos em 2012, com a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). Porém, mesmo com o direito assegurado na lei, o mercado de trabalho ainda desvaloriza o trabalho dessas mulheres relegando-as à informalidade.

A realidade traduzida em números

Os dados de 2018 apontam que existem mais de 5,7 milhões de empregadas domésticas no Brasil. Ou seja, é a maior categoria profissional para as mulheres brasileiras. Se caracterizam por uma jornada de, em média, 50h por semana. Em troca, o valor médio recebido é de 92% do salário mínimo, cerca de R$ 877,00.

Domésticas brancas recebem mais do que as negras em todas as regiões do Brasil. Diaristas, respondem por 44% da categoria, o que equivale a 2,5 milhões de pessoas. E, somente 28,6% das trabalhadoras domésticas tem carteira assinada.

Jovens não querem empregos em “casa de família”. Segundo a pesquisa, há um acentuado envelhecimento da categoria. 80% das trabalhadoras domésticas tem entre 30 e 59 anos.

O acesso universal ao ensino fundamental, e a possibilidade de do ingresso na educação superior com as cotas, bolsas e financiamento estudantil mudaram os horizontes profissionais das mulheres. Se hoje as empregadas domésticas tem aproximadamente 8 anos de estudo formal, em 1995 a média era entre 3 e 4 anos.

Causa do fenômeno empregada doméstica

O texto para a discusssão elaborado pelo Ipea elenca três aspectos fndamentais para entender o altíssimo número de trabalhadoras domésticas no Brasil. Em primeiro lugar, e mais relevante vem a herança escravocrata da sociedade brasileira. Faz somente 131 anos que é proíbido escravizar pessoas no Brasil, mas ainda hoje isso ocorre de maneira vergonhosa.

A divisão sexual do trabalho é o segundo motivo apresentado pelas pesquisadoras responsáveis pelo estudo. Segundo elas, a formação social do Brasil, que é tradicionalmente patriarcal, corrobora o papel secundário, mal pago e desprotegido das empregadas domésticas no país.

O terceiro motivo, é imensa desigualdade social, econômica e de renda no Brasil. O país ocupa o sétimo lugar no ranking da desigualdade, o que resulta em uma estrutura social em que os 1% mais ricos da população, ganhem 33,8 vezes mais que o total dos 50% mais pobres.

Tendência exportada

O sentimento das empregadas domésticas americana tem paralelo no Brasil?
Cena icônica do filme Histórias Cruzadas protagonizada pela atriz Octavia Spencer 

Além da desigualdade de renda, a desigualdade de tratamento está sendo exportada pelo Brasil. Em Portugal, um dos principais destinos de imigração para brasileiros abastados, o ramo de construção civil está se adaptando ao tipo de moradia demandada.

O quarto de empregada, além das duchas higiências e vagas de garagem tem sido uma novidade para os portugueses. Cuja realidade do trabalho doméstico é formal e mais valorizada.

Preta Rara, rapper, ex-empregada doméstica, escritora e fundadora da maior página sobre o tema, fala sobre a realidade do quarto de empregada e da profissão no Brasil.

“A senzala moderna, é o quartinho da empregada.”

Se não tem peru, que comam ovo


O ovo virou o símbolo de uma época na qual as pessoas não têm dinheiro, mas que ninguém perde a piada.

A situação financeira do brasileiro está tão complicada que o ovo pode ser ingrediente de destaque na ceia de natal.

Apesar de tantos anúncios da melhora na economia, brasileiras e brasileiros estão vivendo cada vez com menos dinheiro. Seja efeito informalidade crescente, do desemprego e do desalento, ou mesmo do aumento dos preços da carne, da gasolina e do trigo, a verdade é que “não está sendo fácil”, como cantava Kátia “Cega“.

E, como ao que parece a censura também resolveu dar as caras nesse tempo, resolvemos homenagear a resistência feita pelos jornalistas nos anos de chumbo, publicando receitas também.

Acompanhe três sugestões com o alimento do momento e, quem sabe, acostume-se com a dieta *ovolactovegetariana.

Fritada espanhola

Você vai precisar de:
5 ovos
2 batatas grandes fatiadas em rodelas finas
1 cebola grande fatiada fininha
Sal a gosto
Óleo para fritar

Preparação:
Frite as batata cortadas em rodelas finas em óleo quente até dourar. Deixe escorrendo sobre guardanapos de papel até ficarem sequinhas;
Refogue a cebola fatiada até que ela fique transparente;
Misture os ovos batidos, a cebola regogada e a batata frita;
Unte uma frigideira grande com óleo e despeje a mistura;
Frite em fogo médio-baixo até ficar douradinho por baixo e firme por cima;
Vire a fritada para dourar do outro lado;
Sirva.

Valores médios:
Ovos: 30 ovos por R$10,00
Batata: 1kg por R$4,70
Cebola: 1kg por R$5,70
Óleo de soja: 1l por R$3,40

Nuvens

Você vai precisar de:
2 ovos;
100g de queijo ralado;
1 colher de cebola picada;
1 pitada de cheiro verde;
1 pitada de sal;
1 pitada de pimenta do reino.

Preparação:
Pré-aqueça o forno à 230°C;
Separe as gemas das claras;
Reserve as gemas intactas;
Bata as claras em neve até ficar bem firme;
Misture o queijo ralado, as claras em neve, cheiro verde e uma pitada de sal;
Divida as mistura firme em duas em uma forma untada;
Faça um buraco no meio de cada uma das porções;
Leve ao forno por mais ou menos 4 minutos;
Retire as nuvens do forno e coloque as gemas intactas nos buracos;
Jogue mais uma pitadinha de sal por cima e a pimenta do reino;
Leve ao forno novamente por mais 3 minutos;
Sirva!

Valores médios:
Ovos: 30 ovos por R$10,00
Queijo ralado: 0,1kg por R$7,00
Cebola: 1kg por R$5,70
Óleo de soja: 1l por R$3,40

Pimentão recheados com ovo

Você vai precisar de:
3 pimentões da cor que você preferir;
6 ovos;
1 pitada de sal;
1 pitada de pimenta do reino.

Preparação:
Pré-aqueça o forno a 200ºC;
Corte os pimentões ao meio;
Remova as sementes;
Unte uma forma;
Coloque os pimentões na assadeira com a parte côncava para cima;
Dentro de cada um dos pimentões quebre um ovo;
Tempere com sal e pimenta-do-reino;
Leve para assar por 20 minutos;
Sirva.

Valores médios:
Ovos: 30 ovos por R$10,00
Pimentão: 1kg por R$29,80
Óleo de soja: 1l por R$3,40

*Dieta ovolactovegetariana – Contempla uma alimentação feita à  base de vegetais, sendo que também é permitido comer ovos, leite e seus derivados. No entanto, peixes, carnes e seus derivados são excluídos deste cardápio.

Em 2018, apenas 11,5 milhões de pessoas ocupadas estavam associadas a algum sindicato, a menor taxa desde 2012.

Estudo apresentado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que todas as categorias tiveram redução na taxa de sindicalização na série histórica.

Em 2018, por exemplo, das 92,3 milhões de pessoas ocupadas, apenas 11,5 milhões (12,5%) estavam associadas a algum sindicato. E em relação a 2017, o número caiu em 1,5 milhão.

A maior taxa de sindicalização em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor público (25,7%), seguido por trabalhadores do setor privado com carteira assinada (16%). 

A queda observada de 2014 a 2017 pode ser explicada pela crise no mercado de trabalho, segundo Adriana Beringuy, gerente da pesquisa.

No entanto, em 2018, o cenário se mostrou diferente, já que houve aumento das ocupações e a queda na taxa de sindicalização se atenuou.

Até 2017, a contribuição sindical era obrigatória no Brasil, fato que mudou com a aprovação da Reforma Trabalhista. Isso – provavelmente – é o que explica a situação ocorrida no ano passado.

Mesmo assim, Adriana diz que por ser uma medida aprovada recentemente, ainda não é possível mensurar se a aprovação da Reforma causou esse impacto direto.

A pesquisa também mostra que o percentual de sindicalização é maior entre os trabalhadores com maior grau de instrução.

Segundo o levantamento, enquanto entre os trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto a taxa de sindicalização era de 8,1%, entre aqueles com ensino superior completo, ela chegava a 20,3%.

A organização sindical é fundamental para garantir demandas das categorias. O enfraquecimento dos sindicatos, assim como outras medidas da Reforma Trabalhista, diminui os direitos dos trabalhadores.

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o 13º salário injetará mais de R$ 214 bilhões na economia em 2019.

E essa realidade pode ser ainda maior, segundo José Silvestre, coordenador de Relações Sindicais do DIEESE. “Essa estimativa é considerada conservadora, pois são contadas as pessoas que com certeza recebem o benefício. Trabalhadores formais, públicos, aposentados e pensionistas”, destaca.

Porém, como divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a informalidade alcançou 41,4%. E, como ressalta José Silvestre, dentro do universo de trabalhadores informais, há uma série de contratos, alguns deles com o pagamento do 13º salário.

De gratificação natalina ao 13º salário

O direito ao 13º salário não caiu do céu. E, ao contrário de certas lendas que são correntes na internet, ele não é a reposição dos dias trabalhados a mais no mês. Ele é uma gratificação natalina que existe em diversos países.

Segundo o Centro de Memória Sindical, o período mais efervescente da luta dos sindicatos pelo benefício deu-se no início de 1960. Apesar de poucas categorias terem acesso a ele antes de 1962, quando o presidente João Goulart sancionou a lei, o 13º já estava previsto desde a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943.

Empregados das empresas telefônicas do estado de São Paulo e da Pirelli, na cidade de Santo André, por meio de seus sindicatos, obtiveram esses direitos antes da sanção presidencial. A solidariedade entre as categorias nesses tempos era forte. Nerci Domingues, empregado da Pirelli à época, deu seu depoimento ao Memorial. “Mesmo a Pirelli dando o abono de Natal, lutamos para que o benefício fosse reconhecido por lei como direito do trabalhador e assim estendido a todas as categorias”, explicou.

Assim como operários e empregados se uniram pelo direito ao 13º, grandes capitalistas e a imprensa fizeram o mesmo. Matérias sugerindo que empresas quebrariam, que haveria perda de empregos e que a economia do País pioraria estampavam as manchetes dos jornais.

Empresários e grande imprensa se uniram contra o 13º salário.

O editorial – parte do jornal que expressa a opinião do veículo – de O Globo de 26 de abril de 1962 é um exemplo. As letras garrafais tentavam afastar os trabalhadores de lutar pela reivindicação, que começou nos protestos dos trabalhadores na década de 1920

O Globo errou e a economia agradeceu

Mesmo com a intensa pressão contrária feita por empresários e encampada pela imprensa – qualquer semelhança com a atualidade não é mera coincidência – o 13º foi aprovado.

Ainda hoje há quem ache que o trabalhador tem que ganhar ainda menos.

Desde então, o que se viu foi a melhora da economia no quarto trimestre do ano nos indicadores econômicos. Segundo José Silvestre, grande parte dos recursos desse direito é paga ao trabalhador entre novembro e dezembro. “O 13º tem uma importância fundamental para as pessoas que acessam o dinheiro e também para a economia em geral. Ele é um estímulo para a economia, sobretudo no final do ano”, pontua.

Por isso, o DIEESE faz o acompanhamento da estimativa do valor que o benefício injeta na economia desde o ano 2000. Dessa forma, é possível confrontá-lo, por exemplo, com a evolução do PIB por trimestre e observar a tendência.

O impacto negativo da informalidade nesse cenário

Apesar de estar prevista uma injeção de pelo menos R$ 214 bilhões em 2019, o que representa 3% do PIB do ano, o valor poderia ser maior caso o Brasil não tivesse batido recordes de informalidade.

Mais empregos temporários poderiam ser gerados, assim como o aumento de vendas e da circulação de dinheiro. “O 13º salário aquece a economia; um salário a mais significa maior consumo e, com isso, mais produção e emprego”, afirma Silvestre.

Porém, o contingente de pessoas do mercado formal de trabalho cresceu em uma proporção muito menor no quarto trimestre em relação aos últimos anos. Com a combinação de menos trabalhadores recebendo o 13º salário e o aumento da carne, o Natal do trabalhador pode vir com uma ceia mais simples e um Papai Noel com um saco mais vazio.

O acerto fiscal é a meta perseguida pelo governo e o plano de fundo de todas as reformas propostas em 2019. Mas quem pagará o preço do ajuste das contas do Brasil?

A trabalhadora negra, pobre e informal pagará pelas reformas fiscalistas do Brasil de Bolsonaro.
Foto: CUT-RS

Desde o dia 1º de janeiro de 2019, a palavra reforma não sai dos noticiários. Começou com a Reforma da Previdência, que mobilizou a sociedade logo no primeiro semestre, seguida pela Reforma Trabalhista, que não deu os resultados esperados.

Hoje, as reformas Administrativa e Tributária são a bola da vez. E, em comum com suas antecessoras, retiram direitos da população e aumentam o peso sobre os mais pobres. Mas quem são os mais pobres?

Pretas, pardas, mulheres pobres pagam as reformas

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada em novembro pelo IBGE, mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza. Ou seja, dos 38,1 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, 27,2 são mulheres.

Esse quadro tende a piorar ainda mais quando os efeitos das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência forem sentidos. Segundo a especialista em direito previdenciário Júlia Lenzi, a instituição da idade mínima de 62 anos para a aposentadoria das mulheres “pareceu leve”, porém, é perversa.

“Gostaria de perguntar aos técnicos do ministério da Economia qual é o critério ético, etnográfico, atuarial e etário para a definição de 62 anos”, questiona. Porém, segundo ela, essa seria uma pergunta retórica, já que não houve nenhum estudo atuarial apresentado pelo governo.

Além desse fato, nenhum dos cálculos leva em conta a rotina de trabalho das mulheres brasileiras. São cerca de 17,3 horas contra 8,5 horas dos homens em uma semana. Ou seja, a jornada de trabalho média de uma mulher no Brasil soma 54,2 horas semanais.

Profissões, benefícios e o que sobra para as mulheres

80% é a porcentagem das mulheres comandando as salas de aula de nível básico e médio no Brasil. Isso representa em média 1,76 milhão de professoras. Com a Reforma da Previdência, essas profissionais terão que trabalhar pelo menos até os 57 anos de idade e ter, no mínimo 25, anos de contribuição.

Essa profissão – com a maioria feminina – é perigosa. Segundo o Censo da Educação Básica de 2017, cerca de 285 mil professores se afastaram da sala de aula em razão de adoecimento no trabalho. Essa cifra se refere especificamente aos profissionais que atuam no Ensino Médio, o que expõe a realidade alarmante de 1 afastamento a cada 2 minutos na educação.

Nesse contexto, a extensão de tempo da jornada de trabalho das mulheres é ainda mais cruel. Serão pelo menos mais dois anos de idade mínima e mais cinco anos no tempo de contribuição mínimo para obter o direito à aposentadoria.

O mercado e o futuro para as outras mulheres

Saindo da área da educação, o mercado de trabalho para as mulheres não melhora muito. Atualmente, 47% das trabalhadoras brasileiras não têm carteira assinada, estão na informalidade.

Além disso, a remuneração masculina é 28,8% superior à remuneração que as mulheres recebem ocupando os mesmos postos de trabalho e com o mesmo grau de escolaridade.

Das 40,8 milhões de mulheres ocupadas, aproximadamente 1/3, ou 14 milhões, declararam que não estão contribuindo para a previdência hoje. Entre as empregadas domésticas, o índice chega a 62%.

Dado o casamento precoce, a gravidez na adolescência, a expulsão das mulheres mães do mercado de trabalho formal, a ocupação das mulheres dos postos mais precários, com as piores remunerações, e mais sujeitas à informalidade, ao desemprego e ao desalento, o benefício previdenciário recebido pelas mulheres é a pensão por morte.

Grande parte das mulheres não consegue, durante toda a sua vida de trabalho, juntar o tempo mínimo necessário para se aposentar. E isso será ainda mais difícil com o acréscimo dos cinco anos trazidos pela Reforma da Previdência.

Atualmente, 80% dos beneficiários de pensão por morte são mulheres e 84% dos benefícios são de até 2 salários mínimos. Com a Reforma da Previdência, o valor da pensão por morte diminuirá. O benefício será concedido com apenas 60% do valor para a mulher e 20% adicional a cada filho menor de idade.

Atualiza Aí


“Teremos uma juventude que vai envelhecer completamente desprotegida”

De outro lado, a informalidade também dificultará o pagamento das pensões e benefícios até mesmo daqueles que contribuíram ao longo da vida. A constatação é do economista Sérgio Mendonça, ao analisar os impactos da precariedade no cenário nacional.

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