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STF adia julgamento do Marco Temporal e revolta indígenas e ambientalistas

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STF

Ministro Alexandre de Moraes afirmou que precisa de mais tempo para analisar os novos argumentos trazidos na sessão e pediu vista do processo

O pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), adia por tempo indeterminado o julgamento do Marco Temporal e revolta os indígenas que aguardaram a decisão acampados em Brasília. A mobilização de diversas lideranças indígenas na cidade de Brasília começou em 22 de agosto, quando os povos acamparam no gramado da Funarte para aguardar a decisão definitiva sobre a lei que rege a demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do Marco Temporal, apenas poderão solicitar a demarcação os povos que puderem provar que viviam na terra pretendida antes da promulgação da Constituição, ou seja, antes de 5 de outubro de 1988. Essa tese tem o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ruralistas. Bolsonaro tem sido acusado de promover "terrorismo político" afirmando que com a rejeição do Marco Temporal o Brasil sofrerá o desabastecimento de alimentos.

Já os indígenas e ambientalista contestam o Marco Temporal com base nas dificuldades advindas das disputas de terra no Brasil. Com a violência no campo, muitos povos tiveram que deixar seus lugares de origem por causa de grileiros e garimpeiros, que promoviam e ainda promovem verdadeiros massacres.

A revolta dos indígenas

Os indígenas têm aproveitado as redes sociais para denunciar a situação que vivem hoje e o adiamento do julgamento. De acordo com eles, enquanto a questão não é resolvida os ataques aos povos prosseguem.

Mais ameaças além do Marco Temporal

Além do julgamento do Marco Temporal, indígenas também estão em guerra contra Projetos de Lei que destroem sua autonomia e direito à terra. Entre eles está o PL 490/2007, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PR/MT), que dificulta a demarcação de terras indígenas e o PL 2633/2020, de autoria do deputado Zé Silva - SOLIDARI/MG, que altera as leis de regularização fundiária.

Mesmo as leis já aprovadas, como as que proíbem o garimpo e a grilagem em terras da União, estão sendo desrespeitadas atualmente. Há três dias (14), foram localizados garimpos ilegais a 12 km de Ianomamis isolados - sem contato com a cultura do País por vontade própria.

A Agência Pública, responsável pelo furo jornalístico, apurou que além dos garimpos há ainda pistas de pouso, também ilegais, e que são conhecidas pela Funai. Ou seja, até as leis que garantem proteção aos povos indígenas vêm sendo sistematicamente violadas, com o conhecimento dos órgãos do Poder Executivo.

No legislativo brasileiro, a única deputada reconhecidamente indígena faz um apelo e segue preparada para continuar sua luta.

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