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A Sociedade sem Educação – Feliz Dia do Professor

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card artigo Mauricio Falavigna

"O processo de degradação se acelera quando necessidades não-materiais são transformadas em demandas por mercadorias, quando educação ou saúde física/psicológica são definidas como resultados de serviços ou 'tratamentos'."

(Ivan Illich)

No sonhado acesso universal à educação, já chegamos a imaginar até mesmo uma sociedade sem escolas. Mas jamais, desde o século passado, assumiu-se uma postura clara e cínica de uma educação apenas para a elite. Ao menos essa postura não era extravasada, embora fosse colocada em prática por meio da expansão de mecanismos da desigualdade, inerentes ao sistema. Mas era disfarçada no discurso, propiciando que cada curto avanço inclusivo, temporário ou não, fosse imbuído do desejo desse acesso como um direito fundamental.

Saímos na marra de uma pandemia que, tudo indica, está longe de seu término, mas temos de voltar a produzir, gerar dividendos para os proprietários, divisas para a máquina governamental, não é possível manter pessoas e empresas paradas devido à “responsabilidade fiscal”, não há como o Estado garantir esse amparo e a preocupação com a vida, nem mesmo com crianças e jovens. Afinal, toda a administração vive sob a égide do teto de gastos, tão aplaudido pelos formadores de opinião.

Durante a crise em que vivemos – econômica, pandêmica, de valores – não houve um ato deste governo que tenha demonstrado preocupação pedagógica ou humana em relação a suspensão e ao retorno às escolas. Todas as sugestões e medidas – contratação de plataformas de EaD privadas, vouchers, conteúdos de padronização do currículo retrógrados e simplistas – atendeu ao ideário de privatização do ensino. Se a necessidade do ensino remoto deixou muito clara a desigualdade econômica e suas consequências para a educação, o presidente chegou a entrar na Justiça para não fornecer conexão e equipamentos para efetivar essa nova estrutura de ensino.

Segundo a Unicef, 80% dos alunos entre 6 e 17 anos, ainda que matriculados, não tiveram acesso às aulas entre 2020 e 2021. Claro que essa aberração atingiu mais fortemente pobres, negros e indígenas. O IBGE nos diz que, em famílias de baixa renda, 16,6% das crianças e adolescentes se excluíram das escolas. A exclusão digital avançou, descobrimos que mais de 6 milhões de jovens nunca tiveram acesso à banda larga. Mas nada foi planejado ou realizado para diminuir esse vazio. Afinal, é o rebotalho da sociedade.

O projeto de desmantelamento acelerado do ensino anunciou-se em 2016, logo no início do golpe, quando Temer encaminhou ao Congresso a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que congelou por 20 anos os investimentos na área social, minando acima de tudo a educação e a saúde, arruinando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), planejadas até 2024.

Para incrementar a destrutição, há os cortes das verbas anuais promovidos pelo Ministério da Educação, incluindo o Projeto de Lei (PL) n° 3776/08, que reduz o reajuste de professores alterando o cálculo dos aumentos salariais. Agora há pouco aprovaram no Senado a PEC 13/2021, isentando gestores públicos pela não aplicação do percentual mínimo de gastos em educação em 2020-21 Dos R$48,2 bilhões previstos no orçamento de 2020, foram usados apenas R$32,5 bilhões. E ainda há o não cumprimento da Lei do Piso, sem maiores consequências. Apenas 11 Estados da Federação cumprem a legislação. Hoje, no ranking de 40 países desenvolvidos ou em desenvolvimento, somos o País onde professores tem os mais baixos salários, malgrado o esforço físico e intelectual exigido, a formação permanente necessária e muitas vezes levada às duras penas, as horas dedicadas e a materialidade produzida.

As grandes revoluções sociais não foram precedidas de inserção em massa no acesso à escolaridade, como muitos apregoam. Mas os investimentos na educação foram os primeiros a se destacarem nas gestões, como o motor da transformação. Aqui, se já tínhamos a tendência de nos aliarmos ao sistema e tratar a educação menos como um direito, mais como uma exigência de ingresso no mercado (o que não é para todos), as atitudes individuais de professores que se esfolam para realizar sua tarefa são engrandecidas pela mídia, e não exibidas como reveladoras do nonsense nacional. Mas se a aura de heroísmo da profissão já era triste, mas está saindo de moda. Hoje a atividade, com crescente falta de perspectivas de carreira, chega a ser um bico para muitos jovens e adultos que querem complementar sua renda.

Está se cumprindo a distopia que Ivan Illich já enxergava quando dizia que "se não estivermos conscientes do rito pelo qual a escola modela o progressivo consumidor – o principal recurso da economia – não poderemos quebrar o encanto dessa economia e formar uma nova." Vai se implementando com sucesso a privatização almejada, onde todo elemento ético, humano, político, todo direito que imaginávamos como garantia fundamental, é coisificado como mercadoria. Os únicos estímulos são à competição e ao consumo. Formar vencedores que já dispararam na frente desde o berço, manter a imensa massa de vencidos dispostos a vender o pouco que sabem e podem, ampliar o oceano de mortos vivos sem acesso à moradia, educação, saúde, alimentação e dignidade.

Na sociedade em construção (!?), cada um chega até onde seu mérito o levar. E acredita (será também a missão da escola) que essa é a única lei da vida.