Em uma reedição piorada do governo Temer, lobistas do setor de saúde e o ministro Luiz Henrique Mandetta aprofundam projeto para sufocar o SUS e obrigar que metade dos brasileiros dependa dos planos de saúde.
Desde a criação do Sistema Único de Saúde, prevista pela Constituição Federal de 1988, e sancionada em 19 de setembro de 1990 pela Lei 8.080, o sistema enfrenta dificuldades. A primeira delas aconteceu durante a sua implementação: a crise econômica então vigente diminuiu seu financiamento. 30% da seguridade social seriam destinados à área, porém, infelizmente esse patamar jamais foi alcançado.
Desde então, o número de ataques que sofre é proporcional à sua concepção universal. Atualmente o SUS atende 80% da população do Brasil, ou seja, 150 milhões de pessoas. Segue sua gratuito em todos os níveis, da vacinação à alta complexidade, passando pela certificação de alimentos e a distribuição de remédios. Tudo isso consumindo apenas 45% dos gastos em saúde da União contra os 55% que ficam para o setor privado, que atende 40 milhões de habitantes do país.
Últimas batalhas para sufocar o SUS
Em 2016, durante a gestão do presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial de Planos de Saúde, que por fim, não conseguiu concretizar os objetivos de fragmentar e desresponsabilizar o SUS pela saúde brasileira, um direito fundamental da população garantido na Constituição.
Já em 2018 a Febraplan discutiu proposições para aumentar ainda mais o repasse de dinheiro público para a iniciativa privada durante o evento “1º Fórum Brasil– Agenda Saúde: A ousadia de propor um novo Sistema de Saúde”, o que coloca um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo próximo ao fim.
Guerra final?
Hoje, os desafios do SUS são ainda maiores. O primeiro é superar um ministro que quer sua privatização. Luiz Henrique Mandetta afirmou no programa “Roda Viva” de 27/05 que quer provocar uma discussão sobre a gratuidade do sistema brasileiro.
O segundo, e não menos preocupante, é a Emenda Constitucional 95, que ficou conhecida como “PEC do Teto”. Ela engessa os recursos públicos para áreas prioritárias no governo, como saúde, educação e assistência social, para formar caixa para o pagamento da dívida externa.
As críticas de especialistas seguem fortes, mas mesmo assim não conseguiram assegurar que as melhores políticas de saúde, como a de prevenção e tratamento de HIV/AIDS, não sejam desmontadas. No bojo das manifestações estudantis do #15M e #30M, já são muitos os manifestantes da área de saúde que pedem apoio ao SUS, é preciso ver se também haverá resistência na rua pelo SUS.
