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Senadores denunciam Bolsonaro no STF

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação - impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) também assinam o documento.

A ministra Rosa Weber, do STF, foi escolhida para relatar o pedido feito pelos três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte.

Entenda o caso

Na semana passada, em depoimento prestado à CPI da Covid, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão de seus superiores para finalizar a tramitação da compra do imunizante Covaxin, além de ter conhecimento supostas irregularidades no processo. 

Ao comentar o fato com o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), o parlamentar procurou o presidente Jair Bolsonaro, apresentando o que entendia ser uma irregularidade na aquisição da vacina Covaxin. "Isso é grave, é gravíssimo", teria dito o presidente.

A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal que significa "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil