Pular para o conteúdo principal

Senadores apresentam pedido para instalação de CPI do MEC nesta terça-feira (28)

Imagem
Arquivo de Imagem
congresso nacional 2

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou que protocolará na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da casa o requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação (MEC).

Rodrigues afirmou que o pedido será formalmente apresentado ao meio-dia desta terça-feira (28). A oposição já havia conseguido as 27 assinaturas para apresentar o requerimento ainda na semana passada. A lista atual dos senadores que apoiam a criação da CPI conta com 28 nomes, e outras adesões podem ser anunciadas.

O protocolo do requerimento na Mesa do Senado é o primeiro passo formal para a criação de uma CPI. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que reunidos os nomes a instauração de uma Comissão de investigação é um direito, na prática, a criação depende de uma decisão do presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No caso da CPI da Pandemia, por exemplo, foi necessária uma decisão do Supremo para que sua criação fosse destravada.

Leia também:
- Conselho da Petrobras aprova indicação do governo e Caio Paes é eleito novo presidente
- Redução do ICMS: São Paulo perderá mais de R$ 4 bilhões

Suspeita de Corrupção

A principal suspeita é de que pastores próximos ao governo cobravam propina de prefeitos que desejavam receber verbas de fundos sob alçada do MEC - e que estão atualmente sob controle de indicados do chamado Centrão.

Com a revelação do possível esquema, Milton Ribeiro - também pastor - deixou o cargo de ministro da Educação. Um áudio em que ele afirmava favorecer pedidos foi o elemento central do escândalo.

Mais recentemente, após sua prisão preventiva, um novo áudio tornou a situação do governo ainda mais difícil. Ribeiro foi gravado conversando com a filha antes da detenção afirmando que "o presidente" havia alertado para a possibilidade de uma ação policial.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) formulou um pedido ao Supremo para que a participação de Bolsonaro seja investigada. A ministra Cármen Lúcia encaminho a questão à Procuradoria-Geral da República - que no último período tem sido criticada por omissões em relação a denúncias que envolvam o presidente da República.