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Senado vota hoje (16) MP sobre redução de salário e jornada

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, para votar a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19.

A MP 936/2020, que foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio e agora tramita no Senado como PLV15/2020, autoriza a suspensão do contrato de trabalho e a diminuição da jornada e do salário por dois meses, período em que o governo arca com uma espécie de seguro-desemprego. A Câmara dos Deputados já acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda. A medida autoriza redução de jornada e de salários em até 70%.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) entrou com requerimento para que o Senado desconsidere as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados nos parágrafos 2º e 3º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os deputados aprovaram alterações na CLT por meio do artigo 32 da Medida Provisória 936. O parlamentar aponta que as alterações prejudicam a categoria dos bancários e que tais dispositivos devem ser retirados.

Contraf

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao relator da Medida Provisória (MP) senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), solicitando a exclusão das alterações nos  artigo 224 da CLT.

No texto, a entidade aponta que o setor bancário “ostenta prática de negociação coletiva nacionalmente” articulada por meio de um processo de negociação que inclui a participação de todo o setor, como as instituições financeiras e os trabalhadores bancários.

“Por estas razões as alterações aprovadas na Câmara dos Deputados Federais por meio do Projeto de Lei de Conversão na jornada de trabalho e forma de remuneração dos trabalhadores bancários contidas nas alterações no parágrafo segundo e a inclusão do parágrafo terceiro do artigo 224 representam um retrocesso e um desprestígio a negociação coletiva do setor e o consequente desmerecimento deste instituto constitucionalmente prestigiado”, destaca.

A MP 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, esteve na pauta na quarta-feira passada (10), mas a votação foi adiada para que os líderes chegassem a um entendimento sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

(Com informações do Senado e Contraf-CUT)