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Senado aprova projeto que cria auxílio gás para famílias carentes

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gás de cozinha

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 50% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

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Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

O programa terá como fontes de custeio os royalties pertencentes à União na produção de petróleo, de gás natural; da parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Também estão previstos dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

Fonte: Agência Senado