Após anos de luta dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil, finalmente foi dado o primeiro passo para a instituição do piso nacional da enfermagem. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 2564, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Nele, o parlamentar propõe a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e também da Parteira.
O PL apresentado pelo senador Contarato previa um piso de R$ 7,3 mil para os enfermeiros. Porém, a relatora do projeto, Zenaide Maia (PROS/RN), aceitou a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) que dimiuiu 35% do valor com base nos salários já praticados pelo País, para que o projeto fosse aprovado.
LEIA TAMBÉM:
- Piso salarial da enfermagem foi aprovado no Senado. E agora?
"Mesmo que o texto final não seja o ideal para o Estado de São Paulo, no que tange aos valores do piso e à desvinculação da jornada de 30 horas, foi uma vitória construída com muita negociação, o que possibilitou a aprovação por unanimidade", disse em nota o Sindicato dos Enferemeiros de São Paulo.
O valor dos pisos ficou definido da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375;
- Parteiras: R$ 2.375.
O piso salarial valerá para os profissionais contratados pela CLT e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios, e deverá ser atualizado anualmente com base na inflação do período, medida pelo INPC.
O sindicato afirmou que seguirá em luta em favor de outras reivindicações da categoria, como a jornada de 30 horas semanais. "Nossa luta sempre foi e continuará sendo pelo reconhecimento da categoria na prática, com salários dignos e jornadas humanizadas. Por isso, continuaremos trabalhando em todas as frentes para garantir mais direitos".
O projeto terá ainda que ser votado pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente da República.
"Esperamos que a aprovação do PL 2564/20 seja imediata pela Câmara dos Deputados e que seja sancionado sem delongas pelo presidente da República. Ele trará mais dignidade aos profissionais da Enfermagem, que há muitas décadas reivindicam na luta seus direitos", conclui a categoria.
LEIA TAMBÉM:
- Fenae inicia pesquisa sobre impacto da pandemia na saúde mental de funcionários da Caixa
- Projeto de Lei prevê abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
