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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura

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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de incentivo à cultura (PLP 73/2021) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor em todo o país.  O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Lá, sofreu alterações pontuais e, por isso, retornou ao Senado. 

O PL tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado em decorrência da Covid. 

Autor do projeto, o senador Paulo Rocha (PT-PA), destaca que a aprovação vai fortalecer as economias locais.

"A relatoria não foi apenas uma análise do projeto em si, mas entremeou a valorização e a importância que têm aqueles que fazem a cultura. Eles resgatam o valor do povo e mantêm viva a sua história, pela arte, teatro, poesia, música, desenhos, fotografia", afirmou.

O setor cultural foi um dos primeiros a sofrer os efeitos econômicos da pandemia, porque teve que ser o primeiro a paralisar suas atividades e o último a retomá-las.

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

Com informações da Agência Senado