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Senado aprova empréstimo para Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis

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Senado aprova a contratação de empréstimo de U$ 1 bilhão para Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) a contratação de empréstimo de até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) entre o Governo Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O objetivo do empréstimo é o financiamento de programas de renda para brasileiros.

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O Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil será amplo. Dentro dele estrão programas como o auxílio emergencial, Bolsa Famíla, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e o seguro-desemprego.

O destino inicial do empréstimo será para os Ministérios da Economia e da Cidadaniada, que terão ressarcidas as despesas já efetuadas com os programas em curso.

Carlos Viana (PSD/MG), relator da proposta, afirmou que as condições financeiras do empréstimo serão melhores do que as oferecidas pelo mercado.

“Geralmente apresentam condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais”, afimou Viana à Agência Senado.

Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis

Ao mesmo tempo, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) tem a preocupação que a destinação dos recursos se dê de maneira urgente. Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar falou sobre como a estrutura do Bolsa Família seria adequada. “Nós temos o Programa Bolsa Família, que está pronto, que chega a todos os municípios e que precisa ser ampliado, porque o número de pessoas desalentadas e desempregadas devido à pandemia e devido ao não crescimento econômico nos últimos cinco anos se ampliou”, explica o senador petista.

Segundo ele, a estrutura do programa – nascido no primeiro mandato do presidente Lula – pode ser ampliada. “O Bolsa Família poderia ser o caminho, com uma renda estabelecida per capita. E nós teríamos agilidade para chegar a todos os brasileiros que precisam disso”, explicou.

O texto aprovado vai para a promulgação e só depois o empréstimo poderá ser efetuado.