Nesta terça-feira (23), os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram o PL 3488/2021 que cria o Programa Supera Rio. Com ele, famílias de baixa renda vão receber um auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2021. O valor varia entre R$ 200 e R$ 300.
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Terão direito ao pagamento do auxílio:
– pessoas que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100,
– não possua emprego formal por mais de seis meses.
No entanto, os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI) que cumprirem os requisitos acima também terão direito ao pagamento.
Além disso, os cariocas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade terão prioridade para conseguir o benefício.
Qual o valor do auxílio e quando será o pagamento?
Cada beneficiário terá direito a receber R$ 200. Mas ainda haverá um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a dois filhos. Assim, o valor máximo pago será de R$ 300.
Tanto o calendário de pagamento quanto a forma como esse dinheiro chegará até as pessoas ainda será definido pelo Governo do Rio de Janeiro.
Qualificação profissional no Rio de Janeiro
O Programa Supera Rio também abre espaço para que o governo do estado crie Centros de Geração de Emprego e Renda. O intuito desses centros é oferecer cursos profissionalizantes e técnicos para a qualificação de mão de obra das famílias de baixa renda.
De acordo com o PL, os beneficiários do auxílio emergencial terão prioridade na hora de se matricular em algum curso.
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