Reconta Aí Atualiza Aí Restingas e manguezais são os novos alvos de Salles

Restingas e manguezais são os novos alvos de Salles

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente e conhecido como ‘Exterminador do Futuro’, segue passando a boiada: dessa vez sobre as restingas e manguezais.

Não foi sem aviso: desde a divulgação da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril deste ano, já se sabe da intenção do ministro Ricardo Salles – passar a boiada – ou seja, acabar com as fiscalizações que ainda mantêm os ecossistemas e os biomas brasileiros de pé.

E é isso mesmo que ele vem fazendo na Pasta que dirige, o Meio Ambiente. Do incêndio que já destruiu mais de 15% da área total de vegetação do Pantanal aos incêndios na Amazônia e no Cerrado, o “Exterminador do Futuro” mirou nesta segunda-feira (28) suas armas para restingas e manguezais.

E, para conseguir fazer isso, o ministro destruriu o CONAMA, o Conselho Nacional de Meio Ambiente. Quem afirma isso é Thiago Botelho, doutor em Direito Socioambiental e professor do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados. Thiago reforça que o CONAMA é um conselho de suma importância para a preservação do meio ambiente brasileiro.

No mesmo sentido, Botelho explica a formação do CONAMA. “O Conselho era composto por 96 conselheiros – hoje são apenas 23. Na composição antiga, nós tínhamos 23 representantes da sociedade civil, hoje são apenas quatro. E os estados eram representados por 27 conselheiros e hoje são por cinco”, declara.

Restingas e manguezais

As restingas são áreas próximas ao mar que possuem diversas funções. As principais delas são a proteção contra as subidas das marés – chamadas ressacas – e a preservação de espécies da fauna e flora brasileiras. É na restinga que ocorre a desova das tartarugas marinhas e é lá também onde as dunas impedem que cidades inteiras sejam soterradas.

Elas estão protegidas no Código Florestal brasileiro – Lei n.º 12.651, que colocou as áreas próximas aos cursos de água e da costa como Áreas de Preservação Permanente,  fixando regras para seu uso e ocupação. Contudo, apenas nas Resoluções 302 e 303 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA ) que as restingas foram nomeadas.

Do mesmo modo, a proteção dos manguezais também deveria estar assegurada. Porém, como no caso das restingas, somente pelas mesmas resoluções do CONAMA foram consideradas Áreas de Proteção Permanente.

Os manguezais são ecossistemas também próximos ao mar e regiões costeiras do Brasil. São chamados de “berçários” naturais pela quantidade de animais que são característicos deles e também por uma série de animais marítimos viverem parte do seu ciclo de vida entre as raízes aéreas das suas árvores. De acordo com o Portal de Ecologia Aquática do Instituto de Biologia da USP, “os mangues produzem mais de 95% do alimento que o homem captura do mar”.

Política a serviço dos ricos

Foto: Camila Silva / EXTRAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA DO CARANGUEJO-UÇÁ NO NORTE DO RIO DE JANEIRO

Os efeitos da remoção de restingas e manguezais impactarão as populações mais pobres das áreas costeiras, sobretudo as que vivem da pesca e do extrativismo. Já os maiores interessados no fim da regulamentação das áreas de restingas e manguezais são principalmente as grandes empresas de construção civil e de criação de camarão.

Há possibilidade de uso sustentável das áreas, principalmente levando em conta as necessidades dos povos que sobrevivem desse ecossistema. Entre elas estão o cultivo de ostras e plantas ornamentais, assim como o turismo. Contudo, os grandes ganhadores da degradação que está por vir são os empresários que vivem da especulação imobiliária.

“Percebemos que o CONAMA foi cooptado não para proteger o Meio Ambiente, mas para atender os interesses do Governo Federal”, afirma Thiago Botelho. “Estamos vivendo uma caça à legislação para a destruição da biodiversidade brasileira”, completou o professor.

Partidos se articulam no Congresso contra a extinção dos ecossistemas

Nilto Tatto (PT/SP), Enio Verri(PT/RS) e Gleisi Hoffmann (PT/PR) buscaram por meio da Justiça barrar a reunião que ocorreu nesta segunda. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a canetada de Salles seja invalidada.

O PSOL, por sua vez, prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a revogação das normas de proteção aos ecossistemas votada pela manhã no CONAMA.

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