Pular para o conteúdo principal

Renda Cidadã fica para depois das eleições

Imagem
Arquivo de Imagem
Imagem do site Recontaai.com.br

Márcio Bittar (MDB-AC), relator no Congresso do Orçamento de 2021 e da proposta chamada Renda Cidadã – nome dado a uma tentativa de reformulação de programas sociais herdados de governos passados, notadamente o Bolsa Família – afirmou que a discussão deve ser posta no Legislativo apenas após as eleições municipais de 2020.

“Vai mexer agora que contaminou com a eleição, que a atenção de muita gente importante está voltada para a eleição? Não dá. Para tratar de um assunto tão importante como esse, com foco dividido entre uma eleição no município do cara e em Brasília? Não dá”, disse o senador à reportagem do site Congresso em Foco.

Siga a página do Reconta Aí no Instagram.
Siga a página do Reconta Aí no Facebook.
Adicione o WhatsApp do Reconta Aí para receber nossas informações.
Siga a página do Reconta Aí no Linkedin.

Segundo o parlamentar, o adiamento das discussões legislativas em torno do programa, que ainda aguarda uma proposta detalhada da equipe econômica do Planalto, foi acordado entre Congresso e governo.

“Eu tenho que ser para que tenha sucesso o porta-voz de um consenso, e um consenso não se constrói agora na eleição, infelizmente é isso”, disse.

O adiamento das discussões agrava os obstáculos até agora encontrados pelo governo para viabilizar o Renda Cidadã, ideia central para Jair Bolsonaro, que entende ser necessária tal medida para a recuperação ou manutenção de sua popularidade.

O Executivo gostaria do programa pronto para operar a partir de janeiro de 2021, quando o auxílio emergencial estará encerrado. A grande dificuldade é encontrar uma fonte de financiamento permanente para uma despesa que, como quer o presidente, não tenha prazo final.

A dificuldade se amplia pelo fato de que, ao menos até o momento, não há intenção de modificar o Teto de Gastos, mecanismo que congelou as despesas públicas por vinte anos e que foi um tema central para o acordo de paz entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Paulo Guedes, ministro da Economia.

Com a vigência do Teto, mesmo que se encontre uma nova fonte de recursos, o dinheiro que pudesse ser obtido não poderia ser integralmente aplicado em novas despesas permanentes. A solução, sem modificação dessa regra seria, portanto, cortar despesas de algum outro lugar do Orçamento.

A mais recente alternativa que tem sido cogitada é o congelamento de benefícios previdenciários que estejam acima do piso. Em outras palavras, perdas reais ante à inflação para quem recebe mais do que o mínimo de aposentadoria ou pensão.