Reconta Aí Atualiza Aí Reforma Tributária volta a ser tema na Câmara dos Deputados

Reforma Tributária volta a ser tema na Câmara dos Deputados

Reforma Tributária pode sair do papel com o novo presidente da Câmara eleito e ligado a Bolsonaro, deputado federal Arthur Lira

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), disse em entrevista à Rádio Câmara que o relatório com a proposta de Reforma Tributária deve sair em breve. O parlamentar prometeu juntar pontos consensuais das três principais propostas apresentadas: a PEC 45/2019, PEC 110/2019 e o PL 3887/2020.

Com ideias liberais, as propostas de Reforma Tributária usadas como insumo prometem diminuir o tamanho da máquina pública brasileira. Junto ao Teto de Gastos, a mudança nos impostos pode desfinanciar áreas importantes para a sociedade, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Além do mais, existe uma disputa entre governo federal, governos estaduais e governos municipais em relação à arrecadação.

“Tirar Estado do povo brasileiro” (Paulo Guedes)

Ministro da Economia teria dito que “orientação do presidente, desde o início”, é para “desonerar reduzir, simplificar, tirar o Estado do povo brasileiro”.

Imposto único e taxação dos super ricos na Reforma Tributária

Especialistas do Tax Justice Network afirmam que a taxação de super ricos poderia render à América Latina US$ 26 bilhões anuais. O movimento mundial pelo aumento dos impostos para grandes fortunas encontrou terreno fértil na Argentina. De acordo com reportagem do Brasil de Fato, a lei sancionada em 20 de dezembro na Argentina é a primeira do tipo na América Latina. Entretanto, apesar da promessa do governo Bolsonaro, a Reforma Tributária brasileira pode não contar com isso.

Impostos sobre combustíveis, unificação de taxas, desonerações e criação de uma nova CPMF parecem dar a tônica ao projeto brasileiro. Segundo as regras do legislativo federal brasileiro, a Comissão Mista da Reforma Tributária tem prazo até o dia 31 de março para aprovar um parecer.

Tanto Arthur Lira, presidente da Câmara, quanto Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente do Senado são aliados de Bolsonaro nessa pauta, o que pode acelerar os fluxos nas casas legislativas. Os presidentes da Câmara e do Senado querem aprovar a reforma no Congresso até outubro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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