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Reforma Trabalhista: Especialistas concordam com necessidade de refortalecimento de entidades

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reforma administrativa

Partindo de avaliações distintas da chamada reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), dois especialistas concordaram que uma questão precisa ser resolvida: o fortalecimento das entidades representativas de classe.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese e atualmente assessor do Fórum das Centrais, e Dan Ioschpe, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) debateram o legado da reforma em um evento digital da Fundação Fernando Henrique Cardoso, ligada ao ex-presidente tucano.

Ganz iniciou afirmando que ao invés de atingir um ciclo de "produtividade virtuosa" a reforma acabou por funcionar "rebaixando o padrão regulatório".

"A economia brasileira tem tudo para ser uma economia desenvolvida. O sistema de relações de trabalho, o direito do trabalho, tem que expressar essa possibilidade", sustentou.

Já Ioschpe vê com bons olhos a iniciativa geral das mudanças na legislação trabalhista: "Ter feito a reforma foi importante. Estávamos com uma legislação muito antiga. Com acertos e erros, ela tentou modernizar".

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Negociação

Ganz continuou defendendo que a legislação trabalhista deve ser revista tendo em mente um sistema de "vários atores sociais, articulados em torno da produtividade e da distribuição dos resultados" e que seja "atualizada permanentemente", pontos em que seu interlocutor demonstrou concordância.

Para o assessor das centrais, o essencial é a retomada das negociações coletivas: "Nós temos que transferir aos trabalhadores e as empresas a forma de organização e as regras das relação. A reforma trabalhista fez o contrário. As iniciativas caminham sempre no sentido de retirar o sindicato da negociação. O resultado disso não é bom".

Como exemplo, citou a mesa nacional de negociação entre bancários e seus patrões, uma fórmula que ao ser ver poderia ser repetida em diversos setores da economia.

Ioschpe, mesmo com uma posição mais favorável à reforma, reiterou esse ponto. Para ele, a necessidade de atualização constante das regras trabalhistas em um contexto em que a economia se mostra mais heterogênea deve contar com mecanismos coletivos que impeçam exageros, mesmo que não no mesmo molde proposto por Ganz: "Na visão da representação, a reforma talvez tenha pecado. Para isso [desenvolvimento social e econômico], obviamente temos que ter uma representação sólida, que não esteja sob risco de existência".