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Reforma trabalhista de Temer seguiu modelo espanhol revogado recentemente

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Quase dez anos depois, o governo espanhol revogou a reforma trabalhista realizada em 2012. Economista e professor da Unicamp, Marcio Pochmann defende que as semelhanças entre o caso europeu e o brasileiro deveriam levar a uma revisão similar em nosso País.

O economista explica que a reforma de 2012 se baseou na "flexibilização [e retirada de direitos] na contratação e na demissão". "No início da década passada, em 2012, um governo de direita na Espanha adotou medidas que aprofundaram da receita neoliberal para o mundo do trabalho. Nove anos depois, essas medidas não concretizaram a promessa de geração de empregos e melhora na qualidade das ocupações, pelo contrário", sustenta Pochmann.

Quatro anos depois, seria o Brasil a adotar medidas semelhantes: "A reforma trabalhista imediatamente introduzida no governo Temer seguiu o mesmo rumo daquela realizada em 2012 na Espanha".

Se as medidas foram parecidas, os resultados também - "funestos e no mesmo sentido", qualifica Pochmann.

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Se na Espanha o desemprego, principalmente entre jovens, não foi resolvido, no Brasil vivemos "sete anos seguidos sem crescimento econômico". Ao mesmo tempo, no País "aumenta o número de ricos sem aumentar a riqueza".

"Isso só é possível por um processo brutal de transferência de renda, resultado de reformas neoliberais que enfraquecem o poder dos trabalhadores, permitindo que o patronato possa capturar parcelas significativas da renda que anteriormente estavam asseguradas ao trabalho", explica.

Em 2014, o custo do trabalho no Brasil representava 36% do custo do trabalho nos EUA. Em 2019, a comparação já havia baixado para 25%. Para Pochmann, esse é mais um dado para qualificar a reforma trabalhista como "falácia".

"O novo governo espanhol [de centro-esquerda] certamente fez uma avaliação dos resultados. E chegou à conclusão de que as medidas eram incorretas. Além de não gerarem empregos, reduziram a renda da classe trabalhadora, reduzindo o consumo", aponta.

Segundo o economista, o principal entrave para reverter medidas que retiraram direitos no Brasil reside justamente em questões mais relativas à política do que a econômicas.

"A reversão das chamadas reformas trabalhistas são um componente mais de natureza política do que econômica. Em um quadro em que há dificuldades de expansão da atividade econômica e, portanto, de manter elevada taxa de lucro, surge o argumento ideológico [a favor da retirada de direitos]. Me parece um argumento de natureza política", finaliza.