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Proposta de quebra de patentes de vacinas é aprovada no Senado

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Projeto de Lei teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei que permite a quebra de patentes para a produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 foi aprovado na noite desta quinta-feira pelo Senado Federal. O texto – de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) – busca acelerar a produção de vacinas no Brasil para que a campanha de imunização ocorra mais rapidamente.

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O projeto prevê que os laboratórios e farmacêuticas que detêm as patentes cedam, ao Brasil, em caso de solicitação, as informações para a produção de remédios e vacinas de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com o senador Paulo Paim, a urgência da medida é uma necessidade. “A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a Covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”, disse.

Na quinta-feira, o Brasil ultrapassou a marca oficial de 400 mil pessoas mortas pela Covid-19.

Quebra de patentes é discussão internacional

Índia e África do Sul vêm pedindo a quebra de patentes em nível internacional desde outubro de 2020. Na Organização Mundial do Comério, (OMC), os países lutam pela aprovação da medida sem o apoio do Brasil.

Contudo, países ricos – que atualmente detêm mais de 80% das patentes de medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares – são contra a proposta. A demanda dos países pobres e emergentes poderia beneficiar a população brasileira, gerar empregos no País e ajudar a vacinar o mundo. Porém, o Brasil segue como o único país emergente contrário à proposta.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), é favorável à medida. “Se uma suspensão temporária das patentes não pode ser implementada agora, durante este momento sem precedentes, quando será o momento certo”?, questionou, segundo a rede de comunicação alemã Deutsche Welle.

Executivo, Legislativo e a escalada das mortes

Enquanto o Executivo, representado pelo presidente Jair Bolsonaro, se omite frente às tentativas de ampliar a vacinação, o Legislativo pressiona. O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou: “Não podemos ficar de braços cruzados e dependentes da inércia do governo Bolsonaro diante da redução constante de doses disponíveis”.

O PL do senador Paim seguirá agora para tramitação na Câmara dos Deputados. Lá poderá sofrer mudanças e emendas, além de ser aprovado ou reprovado. Depois dessa etapa, o projeto irá para a sanção presidencial, mais uma momento chave em que pode ser vetado.

Entretanto, o senador Paim conclama os parlamentares da Câmara: “É hora de votarmos pela vida, com vacinas para todos. A única ponte concreta para atravessar a pandemia é a vacina. Vidas não têm preço”.

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