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Proposta de mudança no ICMS dos combustíveis pode sofrer alteração no Senado

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A proposta de mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis aprovada na Câmara dos Deputados não deve encontrar a mesma facilidade no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deu sinais de que ouvirá os governadores e tentará chegar em uma fórmula de consenso.

A proposta da Câmara, em acordo com o governo, faz por um ano alíquota do tributo - a ser decidida por cada estado. Além disso, o percentual será cobrado no preço médio dos últimos dois anos - no caso, 2019 e 2020. Na prática e por enquanto, a proposta aprovada por deputados e deputadas derruba a arrecadação estadual.

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Pacheco já afirmou que os anos para a composição do preço médio pode mudar, fazendo com que se aproxime mais da realidade atual. Além disso, o senador mineiro recebeu o Fórum Nacional dos Governadores nesta quinta-feira (21).

Wellington Dias (PT), governador do Piauí e coordenador do Fórum, levou a proposta dos estados para que um fundo de estabilização seja criado, já que o ICMS tem se mantido estável nos estados.

"Sempre tivemos ICMS no mesmo patamar. Nós temos disposição de tratar destes temas. Queremos uma solução. A solução é a capitalização do fundo de equalização, como era até 2016", disse Dias. Segundo ele, com essa medida, seria possível derrubar o preço do litro da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50.

O governador ainda criticou a política de atrelamento dos preços praticados pela Petrobras às variações no mercado internacional: "O que o Brasil, que é auto suficiente em combustíveis, tem a ver com o preço do petróleo do mundo? E defendemos também uma reforma tributária que vai ajudar o Brasil a sair da crise”, complementou.

O governador do Piauí, Wellington Dias, ao final da agenda do Fórum Nacional de Governadores com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, por videoconferência