Reconta Aí Atualiza Aí Projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas sofre resistência no Senado

Projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas sofre resistência no Senado

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O Projeto de Lei (PL) que desobriga empresas de doarem doses de vacina contra a Covid-19 – em caso de compra – não deve prosperar no Senado.

Atualmente, empresas podem adquirir vacinas, mas devem doar todas doses enquanto a vacinação de grupos prioritários continuar no País.

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O PL  1033/2021, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer acabar com a obrigatoriedade de doação de todas doses nesta etapa inicial. Segundo ele, a regra desestimula que empresários busquem comprar vacinas neste momento.

A reunião de líderes do Senado nesta segunda-feira (5), entretanto, colocou a proposta em segundo plano. Entre outras razões, pelo fato das farmacêuticas, neste momento, não estarem vendendo para entes privados.

Por que o Luciano Hang teria mais condições de comprar vacina do que a Presidência da República e o corpo diplomático?”, ironizou o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).

Segundo Prates, ainda no assunto vacina, “haverá uma sessão com os fabricantes na sexta-feira” para tratar da questão das patentes.

Os senadores e as senadoras devem ainda iniciar o debate sobre a criação de programa específico de atenção à saúde mental pelo SUS para mitigar os efeitos do isolamento social e outros temas relacionados à pandemia.

“Há também uma preocupação com os preços de remédios”, complementou Prates.

“O Senado não vai assumir a retórica do governo, de ‘botar a economia para funcionar sem cuidados’. E isso não é só a posição da minoria. As prioridades são a questão da vacina, do auxílio”, sintetizou ele.

Apesar do foco na pandemia, a oposição defende que os decretos de Bolsonaro sobre flexibilização de acesso a armas sejam debatidos e suspensos: “Os decretos estão na última semana passível de deliberação”, ponderou.

Mesmo com a troca no Ministério da Saúde, a minoria mantém a posição em defesa da instalação da CPI da Pandemia, que já tem o número de assinaturas necessárias – e que já conta com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado seja obrigado a iniciar os trabalhos. Prates afirma que a Comissão pode levar a uma mudança de rumo no combate à pandemia e “evitar a repetição de erros”.

“É um instrumento a mais para acompanhamento. A intenção não é eleitoral. Não queremos esse clima. É uma forma de analisar o organismo enquanto ainda está vivo. É preciso olhar quem errou, quem não cumpriu protocolos sanitários”, defendeu.

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