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Privatização da Eletrobras é aprovada pelo Senado

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Após rápida passagem pelo Senado Federal, a MP 1.031 - que trata da privatização da Eletrobras - teve o texto-base aprovado por 42 votos a 37

Com debates acalorados, foi aprovada no começo da noite desta quinta-feira (17) o texto-base da privatização da Eletrobras. A Empresa de Energia Elétrica do Brasil foi criada em 1962 e, recentemente, comemorou 59 anos.

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A MP volta agora para a Câmara dos Deputados, pois houve mudanças no texto aprovado pelos senadores. A matéria tem que ser analisada até a próxima terça-feira (22), data em que perde a validade.

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De acordo com o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a aprovação da privatização foi apressada. "O valor do controle acionário da Eletrobras não é definido, o estudo está sendo feito pelo BNDES e termina em dezembro. Temos total incerteza quanto ao impacto tarifário; o estudo que o Ministério de Minas e Energia apresentou não é sério. Os aspectos de oligopolização do setor também [são] indefinidos, o Cade não se pronunciou. [Não temos] nenhuma segurança em relação aos aspectos regulatórios e trabalhistas. As garantias da União também estão incertas", falou o senador petista à Agência Senado.

Eletricitários lutaram contra a privatização da Eletrobras

No mesmo sentido, Tiago Bitencourt Vergara, participante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, considera a privatização um prejuízo ao Brasil, bem como teme o aumento da conta de luz da população. "Isso se dá por que os entes privados visam somente o lucro, a rentabilidade da empresa", explica Vergara.

"Outro aspecto negativo é o risco de apagões e risco de desabastecimento", aponta Vergara. Da mesma forma, o eletricitario afirma que o governo poderá ficar refém do setor privado no investimento em infraestrutura de energia.

Além da energia, o Brasil privatiza as águas

A perda do controle das águas será uma realidade, uma vez que as subsidiárias da Eletrobras hoje estão com suas usinas hidrelétricas instaladas nas principais bacias hidrográficas brasileiras.

"Nossas usinas fazem a gestão das águas nos lugares onde estão instaladas, equalizando a atividade agrícola com a atividade turística, abastecimento das cidades e garantindo também o nível dos rios", informa Vergara, mostrando no equilíbrio das atividades só pode ser planejado pelo Estado.

"É um risco tremendo ter toda energia elétrica nas mãos da iniciativa privada", complementa Vergara.

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