Como resultado da pressão social e de senadoras e senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), prometeu colocar em pauta na próxima sessão do Congresso Nacional a votação do veto do presidente Bolsonaro à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda.
O veto foi publicado há cerca de duas semanas, quando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionado, transformando-se na Lei 14.214, de 2021. Segundo a deputada federal Marília Arraes (PT/PE) - autora do projeto - o veto do presidente deu-se por causa de uma disputa política e uma perseguição ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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A resposta de Pacheco foi provocada pela senadora Simone Tebet (MDB/MS) que, em fala no Plenário do Senado, pediu um acordo entre todos os senadores para derrubar o veto de Bolsonaro à matéria. Segundo ela, o projeto é necessário para a superaração da pobreza menstrual no Brasil.
No mesmo sentido, a senadora explicou que o projeto custa menos de R$ 5 por beneficiária “para que essas meninas não tenham que usar jornal, tecido ou miolo de pão para tratar de algo natural, que é da essência da mulher”. Tebet ainda afirmou que ao contrário da alegação do presidente da República para vetar o projeto, a fonte de custeio para a compra de absorventes existe.
Como funciona o veto presidencial?
Após a conclusão da votação de Projetos de Lei (PL) na Câmara e no Senado, o presidente da República precisa sancioná-lo para que ele vire lei. Contudo, o presidente pode vetar integralmente ou parcialmente o Projeto de Lei, como aconteceu com o PL proposto pela deputada Marília Arraes.
Esse veto pode ser "derrubado" novamente em uma sessão do Congresso Nacional, que é feita com a junção dos deputados e senadores e presidida pelo presidente do Senado. Assim, a questão do projeto que enfrenta a probreza menstrual ainda está em disputa e pode virar lei mesmo se Bolsonaro não quiser.
Com informações da Agência Senado