Pular para o conteúdo principal

Prefeitura de São Paulo faz nova tentativa de privatização de serviço funerário

Imagem
Arquivo de Imagem
Serviço funerário

Foto: Cecília Figueiredo / Sindsep (cemitério Vila Nova Cachoeirinha, 2021).

A prefeitura de São Paulo fará uma nova tentativa de privatizar o serviço funerário da cidade. A edição do Diário Oficial da Cidade, de 23 de outubro, traz uma consulta pública realizada pela prefeitura e a Secretaria de Governo Municipal (SGM) para a concessão dos serviços de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários do município.

"Desde a eleição de João Doria (PSDB), em 2016, tentam realizar a concessão/privatização do serviço público", critica o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep).

A estimativa, de acordo com o edital, é de que a exploração do serviço - com duração de 25 anos -, gerará cerca de R$ 480 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.

LEIA TAMBÉM:
- Sampaprev 2: Milhares de funcionários públicos de São Paulo se unem em protesto em frente à Câmara dos Vereadores
- O que é o Tratado de Roma, que pode levar Bolsonaro a ser julgado internacionalmente?

Edital acontece ao mesmo tempo em que a prefeitura investe em novas obras

A tentativa de privatização do serviço funerário de São Paulo acontece ao mesmo tempo em que a prefeitura investe dinheiro público em obras, reformas e construções nos cemitérios e crematório municipal. "É o Poder Público deixando o Serviço Funerário ajeitado, com recursos públicos, para as empresas assumirem". Em outras palavras, há um questionamento de que haja desvio de recursos públicos para o setor privado, denuncia o Sindsep.

O edital também prevê que cemitérios e o crematório serão dividos em quatro blocos, sendo que as empresas que os assumirem poderão cobrar as taxas bem como vender novos produtos acessórios. Os valores pagos à Prefeitura para explorar os serviços somam aproximadamente R$ 559,6 milhões a título de outorga fixa. No mesmo sentido, os concessionários deverão recolher aos cofres municipais 4% das receitas auferidas.

Divisão dos blocos de concessão

  • Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.768.000,00
    cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
  • Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 167.749.000,00 cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
  • Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 145.534.000,00 cemitérios do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
  • Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 145.550.000,00 cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).