Pular para o conteúdo principal

Preços dos Combustíveis: "Só depende de decisão do Chefe do Executivo", critica Wellington Dias

Imagem
Arquivo de Imagem
Petrobras

O ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) reagiu à proposta feita por Jair Bolsonaro (PL) de zerar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis como forma de reduzir os preços dos derivados de Petróleo.

Dias é também ex-coordenador do Fórum dos Governadores e acompanhou de perto a discussão sobre o preço dos combustíveis. Para ele, o fato do ICMS ter sido congelado por estados e os preços terem continuado a subir é a prova de que a cobrança do tributo estadual não é o principal elemento na questão.

"Se o governo federal dispõe de R$ 22 bilhões, basta decidir quanto quer reduzir e pagar. Por que não implantar o Fundo de Equalização e Compensação dos combustíveis? Não depende de ninguém, só de decisão do Chefe do Executivo e estamos defendendo desde primeiro semestre de 2021. Pode o Executivo [federal] alterar o tributo de outro ente da federação, sem cumprir regras da Constituição? Não, e ele sabe disto", critica ele.

Na visão de Dias, a posição de Bolsonaro é de quem "sabe que é culpado pelo aumento dos preços dos combustíveis e não quer resolver!". O ex-governador afirma ainda que a solução apontada pela maioria dos governadores, o já mencionado Fundo que amorteceria as variações no preço internacional do petróleo, é "imediata e provisória". "Parece birra contra os governadores, e o povo sofrendo", complementa.

Leia também:
- Litro do diesel pode chegar a R$ 10 no segundo semestre
- Desabastecimento de Diesel: Especialista defende importação pela Petrobras

"A elevação dos preços dos combustíveis tem haver com internacionalização dos preços da gasolina e óleo diesel no Brasil. O Brasil que é auto-suficiente em produção de Petróleo, deixou de ampliar refino no Brasil gerando emprego e renda e a um custo mais baixo, e o governo não seguiu neste caminho, estimulou a importação. Assim ficamos na dependência do preço no mercado internacional", sustenta Dias.

O petista ressalta que o Fundo pode ser composto imediatamente com recursos que são fruto do próprio "lucro abusivo" que a Petrobras teve por conta das sucessivas altas - e que foram repassados ao Estado brasileiro, principal acionista da estatal. A sugestão de Bolsonaro, segundo ele, mira mais a disputa política que a solução do problema.

"Se tem esta alternativa, por que ir para o caminho do ICMS, que na verdade significa retirar dinheiro do FUNDEB, da educação de estados e municípios e também da Saúde e de outros serviços? É só para ter mais tensão política, jogar o povo contra governadores e prefeitos. E atrasar ainda mais a solução", afirma.

No Palácio do Planalto, a alta dos combustíveis e seu impacto na inflação é vista como um dos principais elementos que tem pesado sobre a péssima avaliação que os eleitores fazem do governo. Apesar disso, até o momento todas movimentações em torno da Petrobras e que envolvem o Ministério de Minas e Energia dão continuidade à política que tem levado ao aumento dos preços no Brasil.