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Preços da gasolina, do óleo diesel e do gás. A culpa é do mordomo! Ou será que é do Fidel?!

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Sérgio Mendonça, economista e diretor do Reconta Aí

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro tem dito publicamente que a Petrobras só dá 'dor de cabeça' para o governo. Estamos acostumados, depois de quase três anos de mandato, a ver e ouvir o presidente disparar suas críticas para culpados fora do governo. A culpa nunca é do governo inepto presidido por ele. É do mordomo, do Fidel, do comunismo, ou de qualquer outro suspeito.

No caso dos preços dos combustíveis e do gás, o presidente da República inovou: botou a culpa na Petrobras, empresa estatal onde o Governo Federal detém maioria do capital social para indicar sua diretoria e definir a política de preços da empresa.

Aí já entramos no campo da psicologia para tentar entender. Eu culpo a gestão da empresa que é dirigida por pessoas que foram indicadas por mim! Entendeu? Nem eu!

Todos sabemos que os preços dos combustíveis dispararam em 2021. As informações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, que é o índice oficial de inflação do Brasil, mostram que nos últimos 12 meses (novembro/2020 a outubro/2021) a gasolina subiu 42,7%; o óleo diesel subiu 41,3% e o gás de botijão subiu 37,9%. Aumentos que afetam o dia a dia da maioria da população, reduzindo seu poder de compra.

Petrobras - Empresa Integrada do Poço ao Posto

O preço internacional do barril de petróleo subiu bastante em 2021. Segundo estudo do professor Eduardo Costa Pinto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a média de preço do barril de petróleo Brent (um tipo de petróleo de referência mundial) atingiu 73 dólares no trimestre julho/setembro de 2021. No mesmo período, em 2020, o preço estava em 43 dólares.

Países importadores de petróleo, como foi o Brasil até a descoberta do Pré-Sal em 2006, sofrem fortes impactos na inflação doméstica ao repassar esses preços mais altos do petróleo para os derivados. E sabemos que a elevação desses preços afeta as famílias de baixa renda, especialmente no consumo do gás de botijão. Além disso, há um efeito em cadeia sobre os preços dos demais produtos e serviços em decorrência do repasse dos custos de transporte.

Contudo o Brasil, há mais de uma década, é um País praticamente autossuficiente em petróleo. Mais do que isso, a União é acionista majoritária de uma enorme empresa de petróleo, empresa que é capaz de extrair petróleo e gás, refinar, envasar gás, transportar e distribuir derivados para o abastecimento. Como se diz no jargão dessa indústria, é uma empresa do poço ao posto.

Qual a importância dessa empresa integrada no atual contexto de elevação dos preços internacionais do petróleo? A resposta é relativamente simples: sendo autossuficiente e atuando em todas as etapas da cadeia produtiva, a Petrobras pode formar os preços internos dos combustíveis considerando seus custos de produção e não os preços internacionais do petróleo. Mesmo levando em conta parcialmente os preços internacionais do petróleo como parâmetro de formação de preços domésticos, essa empresa integrada pode suavizar esses impactos externos para o consumidor doméstico atuando nas etapas do refino, do transporte e logística e da distribuição, além da extração propriamente dita.

Insensatez - O povo não é prioritário na atual política de preços dos derivados. A prioridade é o lucro dos acionistas privados, estrangeiros e nacionais.

Examinemos os dados recentes do balanço da Petrobras segundo o estudo mencionado acima. A Petrobras extraiu petróleo a um custo de 28 dólares por barril no terceiro trimestre de 2021. Esse valor é composto por custos de extração, depreciação, participação governamental e outras despesas. Acrescentando aos custos operacionais outros custos como refino, comercialização e importação de alguns derivados, o custo cresce para 45 dólares por barril. No mesmo período, a empresa teve uma receita de vendas de 77 dólares por barril envolvendo a exportação de óleo cru e a venda de derivados no país. 32 dólares de resultado positivo por barril.

Esse resultado favorável à empresa é a contrapartida do “esfolamento” da população com os altos preços dos derivados. No entanto, esses números poderiam ser diferentes e com impacto favorável sobre a população brasileira e sobre a inflação. Como foi assinalado anteriormente, sendo uma empresa integrada, com capacidade de extração e produção suficiente para abastecer nosso mercado doméstico, a Petrobras poderia definir os preços internos dos derivados a partir dos seus próprios custos, buscando atingir uma rentabilidade adequada e preços menores com baixo impacto sobre a inflação e sobre o poder de compra da população.

E qual a razão da Petrobras praticar outra política de preços que está elevando os preços dos derivados a níveis insustentáveis?

A resposta direta é simples: essa política de preços exorbitantes está beneficiando os acionistas privados da empresa no exterior e no Brasil. Na figura que segue podemos ver a atual composição do capital social da Petrobras:

Composição do Capital Social da Petrobras

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Vejamos na próxima tabela a rentabilidade da Petrobras e de outras petroleiras no período recente:

A tabela acima foi elaborada pelo professor Eduardo Costa Pinto conforme estudo citado nesse artigo. Um dado salta aos olhos: a rentabilidade da Petrobrás (ROE) foi cerca de sete vezes maior que a das grandes empresas petroleiras estrangeiras no terceiro trimestre de 2021. A rentabilidade da Petrobras alcançou 36,2% contra a média de 5,4% das empresas estrangeiras!

Segundo estimativas do pesquisador, os acionistas privados, estrangeiros e nacionais, receberão, respectivamente, R$ 25,6 bilhões e R$14,3 bilhões em 2021. E a União receberá R$ 23,2 bilhões.  Do lucro total, dois terços irão para o bolso dos acionistas privados!

Afinal a culpa é de quem?

Deixamos essa pergunta no ar no artigo que publicamos recentemente no portal do Reconta Aí. Terminamos aquele artigo com a seguinte indagação: se a culpa não é da Petrobras (pelo menos a propaganda da empresa nos meios de comunicação busca se eximir dos altos preços dos combustíveis praticados no Brasil) é de quem?

A Petrobras ainda é uma empresa estatal economicamente muito forte. E explora uma província petrolífera, o pré-sal, extraindo petróleo a 7 dólares o barril. Ou seja, a produtividade desses campos é uma das mais altas do mundo. Ao invés de repassar esse enorme ganho de produtividade para a população brasileira, praticando preços acessíveis de óleo diesel, gás e gasolina, a empresa persegue lucros exorbitantes para remunerar seus acionistas privados aqui no Brasil e em Nova Iorque. Ao desconsiderar seus custos de produção como parâmetro principal para formação dos preços internos dos combustíveis, a Petrobras atua como se fosse uma empresa importadora de petróleo quando, na verdade, ela produz praticamente todo o petróleo consumido no Brasil.

O presidente da República, se não conhece essas informações, deveria conhecer. Culpar a Petrobras, sendo a União a acionista majoritária da empresa, é um exercício para iludir a população. A culpa é de quem prefere beneficiar os acionistas privados com interesses de curto prazo a beneficiar a população brasileira, sobretudo a de menor renda. Ou seja, a culpa é da direção da empresa que é nomeada pelo governo federal, acionista que tem maioria das ações com direito a voto.

Poderosos interesses estão em jogo e influenciam as escolhas nesse estratégico setor, responsável pela segurança energética do País. Ao priorizar interesses de curto prazo dos acionistas privados, a Petrobrás arrisca perder mercado e valor no médio e no longo prazo, comprometendo os interesses de longo prazo de uma parcela dos acionistas, especialmente a União ( e o povo brasileiro que é o dono da empresa).

Ao praticar preços inacessíveis para os brasileiros e desintegrar a maior empresa estatal brasileira, o atual governo coloca em risco a segurança da população e a soberania nacional.

Em um próximo artigo discutiremos as experiências e modelos de outros países e empresas petrolíferas, estatais e privadas, a partir dos estudos de especialistas do setor, especialmente o professor José Sérgio Gabrielli, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia e ex presidente da Petrobras.

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