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Portaria do governo Bolsonaro fez com que militares ganhassem até R$ 350 mil a mais em um ano

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teto militar

Uma medida do governo Bolsonaro permitiu que militares que integram o governo embolsassem até R$ 350 mil a mais em um ano.

A portaria, editada em maio do ano passado pelo Ministério da Economia, criou uma espécie de duplo teto constitucional para salários no setor público. De acordo com a Constituição, os salários na esfera federal "não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". Atualmente, o salário de um ministro do Supremo é de R$ 39.293,32.

A medida do governo criada em 2021, entretanto, afirma que o teto constitucional é válido para cada vencimento, e não para o total ganho por cada servidor. Antes da portaria, Jair Bolsonaro (PL) tinha R$ 2,3 mil abatidos mensalmente de seus ganhos para respeitar a regra constitucional.

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O presidente não figura no topo dos que mais ganharam com a nova regra por não ter atingido o topo da carreira no Exército, tendo sido reformado como capitão para evitar uma expulsão da corporação.

Na prática, alguns ministros, cerca de mil militares que integram o governo e os próprios presidente e vice-presidente da República foram beneficiados, podendo acumular aposentadorias e salários - o que criou um teto geral de R$ 78,6 mil. Ou seja, o dobro do que poderiam receber anteriormente.

Veja abaixo quanto cada um dos integrantes do primeiro escalão do governo ganharam a mais, no período de 12 meses, por conta da portaria de 2021. Os dados foram obtidos e calculados pela Folha de S.Paulo.

Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral - R$ 350,7 mil

Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional -  R$ 342 mil

Hamilton Mourão, vice-presidente - R$ 318 mil

Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e provável candidato a vice de Bolsonaro em 2022 - R$ 306 mil