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Por que há equacionamento em alguns fundos de pensão e em outros não?

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fundos de pensão

Participantes de fundos de pensão podem se questionar porque em algumas ocasiões há contribuições extraordinárias para equacionamento ocorrendo em um plano, enquanto em outros essa complementação não tem sido cobrada.

Recentemente, entre a categoria bancária, essa questão assumiu uma forma específica: por que está havendo equacionamento na Funcef enquanto não ocorre o mesmo na Previ?

Cláudia Ricaldoni, diretora da Regional MG da Anapar e diretora eleita de Relacionamento com Participantes da Forluz, fundo de pensão dos empregados da Cemig, explica que são diversos os fatores para essa diferença. O primeiro deles, é a diferença entre os planos dos fundos. Sinteticamente, ela coloca: "O melhor carro do mundo custa mais do que um carro não tão bom".

"Quanto maior o compromisso do plano, maior a necessidade de ter reservas. O Reg/Replan saldado da Funcef é um plano muito bom, que oferece benefícios que nenhum outro plano no Brasil oferece. Se ele é um plano que paga bons benefícios ele requer financiamento alto", explica.

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Economia

Ricaldoni explica que esse plano específico da Funcef teve rentabilidade, o que o tornava financeiramente sustentável para arcar com os benefícios até uma década atrás. Um segundo fator, para além das características de cada plano, foi o cenário econômico.

"Ele rentabilizou com tranquilidade entre 2006 e 2012. A partir de 2012 começa a haver problemas de rentabilidade pois começa a ter problemas na economia", aponta, destacando que em 2017 e 2018 o plano cessou suas perdas para logo em seguida voltar a ter dificuldades.

Ainda assim, ela ressalta que as dificuldades são generalizadas. "A Funcef não é o único que tem problemas. A maioria absoluta tem déficit, inclusive o da Previ. Eles não estão equacionando, mas o déficit existe", sustenta.

Judicialização

Uma outra de fonte de passivos da Funcef são casos judiciais em que beneficiários pedem a majoração dos valores que recebem. Ricaldoni destaca que um dos problemas não reside nestes processos, mas no fato de que muitos deles não exigem da Caixa, a entidade patrocinadora, o complemento.

"Isso gera um déficit que vai ser socializado pela massa. Se eu aumento o passivo e o dinheiro não rentabiliza, vai haver desequilíbrio", coloca.

Nesse contexto, marcado por questões econômicas gerais e por peculiaridades, o déficit do plano da Funcef passou a exigir equacionamentos. "Qual a alternativa? Chamar contribuição extraordinária", finaliza ela.